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Participe deste seminário exclusivo para dirigentes das EFPC!
O evento tem como objetivo capacitar os dirigentes das EFPC sobre a importância do
ato regular de gestão, promovendo a segurança jurídica e a estabilidade nas decisões.
Busca reforçar a governança corporativa das EFPC, proporcionando conhecimento sobre responsabilização e melhores práticas na tomada de decisões, de modo a fortalecer a
confiança e a eficiência na gestão previdenciária.
Confira os temas abordados e faça parte! Vagas limitadas!
Data e Horário
24/06/24
A partir das 14h00
Formato
100% Presencial
Esplanada dos Ministérios
Bloco F, Edifício Sede Térreo Auditório
Ministério do Trabalho e Emprego/Ministério da Previdência Social
BRASÍLIA | DF
PEC
02 pontos no
PEC do ICSS
PROGRAMAÇÃO
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24 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA)
ABERTURA
Palestrantes
Jarbas Antônio de Biagi, Diretor-Presidente da Abrapp
Carlos Alberto Pereira, Diretor-Presidente do Sindapp
Ricardo Pena Pinheiro, Diretor-Superintendente da PREVIC
Paulo Roberto dos Santos, Secretário dos Regimes Próprio e Complementar do Min. da Previdência Social
Marcel Juviniano Barros, Diretor Presidente da Anapar
Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, Presidente da CRPC
PALESTRA ESPECIAL
Moderador
Jarbas Antônio de Biagi, Diretor-Presidente da Abrapp
Palestrante
Pedro Armando Castelar Pinheiro, Chefe de Gabinete Presidência da CVM
PAINEL 1 | RESPONSABILIZAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA E ESTABILIDADE DOS ATOS DECISÓRIO
Moderador
Leandro Guarda, Procurador Chefe da Procuradoria Federal junto à Previc
Palestrantes
Leandro Guarda, Procurador Chefe da Procuradoria Federal junto à Previc
Flávio Rodrigues Martins, Sócio da Bocater, Camargo, Costa Silva e Rodrigues Advogados
Renata Mollo dos Santos, Advogada
INTERVALO
PAINEL 2 | O CONCEITO DO ATO REGULAR DE GESTÃO E A SUPERVISÃO BASEADA EM RISCOS
Moderador
Alcinei Cardoso Rodrigues, Diretor de Normas
Palestrantes
Eduardo Lamers, Secretário Executivo do Colégio de Coordenadores das Comissões de Assuntos Jurídicos da Abrapp
Ophir Cavalcante, Sócio OC Advogados
Alcinei Cardoso Rodrigues, Diretor de Normas
ENCERRAMENTO
PALESTRANTES
Alcinei Cardoso
Mestre em Economia Política pela PUC/SP e Pós-Graduado no Curso de Extensão em Previdência Complementar da PUC/RJ. Trabalhou como Assessor de Diretoria de Investimentos em Holding de Investimentos por cinco anos. E também, em duas das maiores Entidades de Previdência Complementar do Brasil por treze anos, atuando como Gerente de Participações Mobiliárias (carteiras de longo prazo das EFPC, como private equity, ações e imóveis). Foi membro de Conselho de Administração e Fiscal de diversas companhias listadas, de 2006 a 2016, nos setores de Óleo e Gás, Energia, Telefonia, Logística, etc. Foi membro de diversas Comissões Técnicas da ABRAPP, tais como: controles Internos, Gestão Corporativa, Planejamento Estratégico e Sustentabilidade. Além disso, foi Economista do DIEESE (1993 a 2003).
Carlos Alberto Pereira
Diretor Presidente da SIAS, Fundo de Pensão do IBGE, Atual Presidente do SINDAP, com passagens pela Diretoria da ABRAPP, do SINDAPP e pela CRPC, por duas gestões, representando as EFPC.
Eduardo Lamers
Advogado. Mestrando em Direito, Justiça e Impactos Econômicos pelo CEDES. MBA em Previdência Complementar Fechada. Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil. Pós Graduado em Direito da Medicina. Assessor da Superintendência Geral da Abrapp. Vice Presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-PR. Consultor Jurídico de Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Ex-Diretor de Previdência do Fundo de Previdência Mais Futuro. Ex-Coordenador Jurídico da Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social- FUSAN. Membro do Colégio de Coordenadores e da Comissão Técnica Regional Sul de Assuntos Jurídicos– ABRAPP. Professor em Cursos de Especialização e Extensão na área de Previdência Complementar. Autor de artigos. Certificação profissional pela ANBIMA CPA-20.
Flávio Martins
Sócio Sênior do Escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues
Mestre em Direito Tributário e Pós-Graduado em Fundos de Pensão
Membro da International Pension & Employee Benefits Lawyers Association-IPEBLA (Canadá)
Membro da Comissão Especial de Estudo da Previdência Complementar da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB Federal
Ex-Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA e do Instituto de Certificação da Seguridade Social-ICSS
Jarbas Antônio de Biagi
Advogado e Mestre em Direito Previdenciário. Atual Diretor Presidente da Abrapp, Diretor Financeiro (AETQ) da OABPREV-SP e Diretor da Mutuoprev. Foi presidente no Banesprev-Fundo Banespa de Seguridade Social, Conselheiro Fiscal e Conselheiro Deliberativo da ENERPREV – Entidade de Previdência Privada do Grupo EDP. Presidente do Sindapp – Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, Diretor Executivo da Abrapp. Integrante do CGPC – Conselho de Gestão de Previdência Complementar, Membro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC e Membro Titular do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, representando as Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
Marcel Juviniano Barros
Presidente da ANAPAR, foi diretor de seguridade da Previ e membro do Board do UN-PRI. Foi secretário geral da Contraf-CUT. Funcionário aposentado do BB desde 09/20.
Ophir Cavalcante
Advogado militante na área empresarial, com atuação destacada nos Tribunais Superiores, Mestre em Direito pela UFPa, professor universitário, ex-presidente da OAB Pará e do Conselho Federal da OAB, ex-Presidente da União de Advogados de Língua Portuguesa – UALP, ex-Consultor-Geral da Câmara Municipal de Belém, ex-Procurador-Geral do Estado do Pará, autor de livros e artigos jurídicos.
Paulo Roberto dos Santos
Casado e pai. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes – Centro, com especialização em Direito da Economia Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, MBA em Administração e Finanças pela UNINTER e extensão no ISE Business School em Programa Líderes em Desenvolvimento. Funcionário do Banco do Brasil desde 1988, tendo ocupado diversos cargos no Rio de Janeiro e em Brasília. Entre 2014 e 2022 atuou na Diretoria de Governo e na Unidade Estratégica de Negócios com Setor Público como responsável pelas áreas de Banco e Comércio Eletrônico, Fundos de Investimentos e RPPS e Operações de Crédito com Setor Público. No Governo Federal exerceu as funções de Assessor Especial do Ministro do Trabalho e Emprego, Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministro Interino do Trabalho e Emprego, Presidente do Conselho Curador do FGTS, membro do Conselho de Administração da Empresa de Tecnologia das Informações da Previdência Social – DATAPREV, membro dos Conselhos Fiscal e Deliberativo de Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR.
Renata Mollo dos Santos
Sócia de Mollo dos Santos Sociedade de Advogados.
Advogada com 25 anos de experiência em Previdência Complementar, Direito Administrativo e Regulatório.
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, Pós-Graduada em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM / Universidade de Coimbra e em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo – USP.
Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo.
Palestrante e Professora de Cursos de Pós-Graduação em Direito.
Ricardo Pena Pinheiro
Economista e Demógrafo com pós-graduação em finanças e atuária pela Fipecafi/FEA/USP (2000) e doutorado pelo Cedeplar/FACE/UFMG (2005). É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 2003. Foi diretor de investimentos (2004 a 2007), Secretário-Adjunto e Secretário de Previdência Complementar (2008-2009) no Ministério da Previdência Social e o 1º Diretor-Superintendente da PREVIC (2010-2011).Foi também o 1º Diretor-Presidente da Funpresp-Exe de dezembro/2012 a janeiro/2022.
Foi professor de graduação em economia e de pós-graduação em previdência complementar na FGV, ICAT-DF, CESUSC, GranFaculdade e FIPECAFI. É autor do livro “A demografia dos fundos de pensão”, coleção MPS, de 2007. Fez parte, em novembro/dezembro-2022, do GT da Transição Governamental na área de previdência. Retornou, a partir de 17/fevereiro/2023, como Diretor-Superintendente da PREVIC”
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