Guia Rápido de Implantação de Planos Família

O presente documento tem o propósito de auxiliar as entidades fechadas de previdência complementar (“EFPC”) na criação de planos de benefícios voltados aos familiares de seus participantes e assistidos, usualmente denominados “Planos Família”. A partir da leitura deste material – que é um mero guia e não substitui análises particularizadas e mais detalhadas da realidade de cada EFPC – será possível antever as principais fases da implantação de um Plano Família, saber quais são os aspectos mais relevantes que envolvem um projeto dessa natureza, ter perspectivas de prazo de sua conclusão e simular cenários de viabilidade econômico financeira do Plano Família. Conceitualmente, os Planos Família são planos de benefícios instituídos, segundo definição constante do art. 31, II, da Lei Complementar nº 109/20011. Embora existam outras formas de constituição de planos instituídos, ressaltamos que este Guia Rápido objetiva orientar as EFPC especificamente quanto à criação de Planos Família. Este Guia Rápido está dividido em tópicos que representam as quatro principais fases do processo de implantação de um Plano Família, a saber: (i) análise e decisão pela criação do Plano Família; (ii) aprovação do Plano Família junto à Previc; (iii) implantação do Plano Família; e (iv) Manutenção do Plano Família. Ao final, será apresentado, ainda, um modelo de cronograma do projeto.