Fundamentos Jurídicos da Previdência Complementar Fechada

Esta obra realizada por membros do CEJUPREV – Centro de Estudos Jurídicos da Previdência Complementar – todos especialistas na matéria, com grande experiência no Setor, profissionais dedicados aos estudos e propostas para o aprimoramento jurídico previdenciário – trata de temas bem atuais e fundamentais para a adequada compreensão da previdência complementar fechada e do amplo arcabouço jurídico sobre o qual a mesma é estruturada. Nesse sentido, são abordados com alto nível técnico temas de grande atualidade e densidade jurídica, tais como: “Características e Princípios Fundamentais do Regime de Previdência Complementar” (Lygia Avena); “A Natureza Jurídica das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Aspectos Contratuais” (Luiz Fernando Brum dos Santos); “A Relação Jurídica entre o Patrocinador e a Entidade Fechada de Previdência Complementar. Limites e Implicações” (Sidnei Cardoso); “Gestão do Risco Legal” (Aparecida Pagliarini); “A Competência de Fiscalização no âmbito da Previdência Complementar Fechada. A atuação da Previc.” (Lucimara Morais Lima e Laila Khoury); “A Prescrição nos Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar” (José Luiz Guimarães Jr.); “Direito adquirido e direito acumulado em processos de retirada de patrocínio, fusão, cisão, incorporação e transferência de gestão de planos de benefícios da Previdência Complementar” (Roberto Messina) e “A importância da Previdência Complementar Fechada no âmbito Associativo. Cenário e Perspectivas” (Débora Maggio). Como autor convidado, Paulo Cesar dos Santos, na qualidade de Diretor do Departamento de Políticas e Diretrizes da Previdência Complementar da SPPC (Secretaria de Políticas da Previdência Complementar) apresenta a sua detalhada visão de governo na abordagem do tema “O Caráter Previdenciário dos Planos de Benefícios”. Sem a pretensão de esgotar matéria tão extensa e complexa, convidamos o leitor a apreciar este livro, esperando possa este estudo representar uma efetiva contribuição do CEJUPREV – Centro de Estudos Jurídicos da Previdência Complementar para a reflexão, o debate e a saudável dialética jurídica que os temas sugerem.