Legislação
Explore nossa seção de Legislação para manter-se atualizado sobre as regulamentações e diretrizes que impactam o setor de previdência complementar.
Selecione a Categoria
- All
- Legislação
- Atos Declaratórios
- Circulares
- Decisão Conjunta
- Decretos
- Deliberações
- Despachos
- Emendas
- Instruções Normativas: ANS
- Instruções Normativas: CVM
- Instruções Normativas: PREVIC
- Instruções Normativas: SPC
- Instruções Normativas: SRF
- Resoluções: CGCP
- RESOLUÇÕES: CNSP
- Resoluções: MF
- Lei Complementar
- Leis
- Medidas Provisórias
- Ofícios
- Orientação Normativa
- Portarias
- Recomendação
- Recomendações
- Resoluções: ANS
- Resoluções: BACEN
- Resoluções: CFC
- Resoluções: CMN
- Resoluções: MPS/CNPC
- Solução de Consulta: RFB
- Solução de Consulta: SRF
- Súmula ANS
Resolução CMN nº 3.241, de 28 de outubro de 2004
Conselho Monetário Nacional altera a Resolução 3.121, de 2003.
Decreto nº 5.256, de 27 de outubro de 2004
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do ...
Ofício-Circular nº 10 DEPIN/SPC, de 25 de outubro de 2004
Relatório de Divergência Não Planejada (DNP) referente ao 3º trimestre de 2004.
IN SPC nº 3, de 05 de outubro de 2004
Regulamenta o artigo 56 do Regulamento Anexo à Resolução CMN n° 3.121, de 25 de setembro de 2003, que trata das ...
Resolução MPS/CGPC nº 12, de 27 de maio de 2004
MPS/CGPC disciplina a transferência de empregados, participantes de plano de benefícios de EFPC, para outra ...
Resolução MPS/CGPC nº 13, de 01 de outubro de 2004
Estabelece princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos a serem observados pelas ...
Resolução MPS/CGPC nº 14, de 01 de outubro de 2004
Cria o Cadastro Nacional de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - CNPB, dispõe ...
IN SRF nº 450, de 21 de setembro de 2004
Dispõe sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de ...
Resolução BACEN nº 3.232, de 31 de agosto 2004
Resolução do Banco Central modifica os arts. 10 e 11 do Regulamento anexo à Resol. BC no 3.121, de 2003, para ...
IN SRF nº 440, DE 11 de agosto de 2004
Dispõe sobre a exclusão, para fins de incidência na fonte e no ajuste anual do imposto de renda da pessoa física, ...
Circular BACEN nº 3.248, de 30 de julho de 2004
Dispõe sobre a transferência de recursos de que tratam os arts. 3º e 8º da Lei 9.311, de 1996, e 85 do Ato das ...
MP nº 201, de 23 de julho de 2004
Convertida na Lei nº 10.999, de 15.12.2004. Ementa: "Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários ...