Legislação
Explore nossa seção de Legislação para manter-se atualizado sobre as regulamentações e diretrizes que impactam o setor de previdência complementar.
Selecione a Categoria
- All
- Legislação
- Atos Declaratórios
- Circulares
- Decisão Conjunta
- Decretos
- Deliberações
- Despachos
- Emendas
- Instruções Normativas: ANS
- Instruções Normativas: CVM
- Instruções Normativas: PREVIC
- Instruções Normativas: SPC
- Instruções Normativas: SRF
- Resoluções: CGCP
- RESOLUÇÕES: CNSP
- Resoluções: MF
- Lei Complementar
- Leis
- Medidas Provisórias
- Ofícios
- Orientação Normativa
- Portarias
- Recomendação
- Recomendações
- Resoluções: ANS
- Resoluções: BACEN
- Resoluções: CFC
- Resoluções: CMN
- Resoluções: MPS/CNPC
- Solução de Consulta: RFB
- Solução de Consulta: SRF
- Súmula ANS
Instrução CVM nº 465, de 20 de fevereiro de 2008
Altera as Instruções CVM nº409,de 18 de agosto de 2004, e nº 438, de 12 de julho de 2006.
Instrução SPC nº 20, de 1º de fevereiro de 2008
SPC estabelece novas orientações às EFPC relativas aos combate à "lavagem" de dinheiro, às operações com ...
Decreto nº 6.339, de 03 de janeiro de 2008
Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores ...
IN SRF nº 803, de 28 de dezembro de 2007
Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas ...
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007
Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
IN SRF nº 790, de 10 de dezembro de 2007
Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.2 (PGD CNPJ/Cadastro ...
Instrução SPC nº 19, de 05 de dezembro de 2007
Determina o envio, à Secretaria de Previdência Complementar, de extratos de movimentação e de posição de custódia ...
IN SRF nº 786, de 19 de novembro de 2007
Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
Decisão Conjunta SPC nº 11, de 06 de novembro de 2007
Estabelece os índices de referência admitidos para cobrança da taxa de performance referente aos fundos de ...
Deliberação CVM nº 527, 1º.11.07
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 01 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC sobre Redução ao Valor ...
Instrução SPC nº 18, de 09 de novembro de 2007
Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar - ...
Decreto nº 6.222, de 04 de outubro de 2007
Revigora Decretos concernentes à estrutura regimental dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Integração ...