Legislação
Explore nossa seção de Legislação para manter-se atualizado sobre as regulamentações e diretrizes que impactam o setor de previdência complementar.
Selecione a Categoria
- All
- Legislação
- Atos Declaratórios
- Circulares
- Decisão Conjunta
- Decretos
- Deliberações
- Despachos
- Emendas
- Instruções Normativas: ANS
- Instruções Normativas: CVM
- Instruções Normativas: PREVIC
- Instruções Normativas: SPC
- Instruções Normativas: SRF
- Resoluções: CGCP
- RESOLUÇÕES: CNSP
- Resoluções: MF
- Lei Complementar
- Leis
- Medidas Provisórias
- Ofícios
- Orientação Normativa
- Portarias
- Recomendação
- Recomendações
- Resoluções: ANS
- Resoluções: BACEN
- Resoluções: CFC
- Resoluções: CMN
- Resoluções: MPS/CNPC
- Solução de Consulta: RFB
- Solução de Consulta: SRF
- Súmula ANS
IN SRFB n° 964, de 14 de agosto de 2009
Instrução Normativa RFB nº 964, de 14.08.09 (DOU de 17.08.09) - Aprova o programa gerador e as instruções para ...
Lei nº 11.945, de 04 de junho de 2009
Publicada a Lei de conversão da MP nº451/2008, que altera a Tabela Progressiva Mensal do IR, para os anos de 2009 e 2010.
Portaria MPS/GM nº 157, de 08 de junho de 2009
Institui o 2º PRÊMIO DE MONOGRAFIAS, com a finalidade de estimular a pesquisa e a elaboração de trabalhos técnicos ...
Recomendação MPS/CGPC Nº 2, de 27 de abril de 2009
Dispõe sobre a adoção da Supervisão Baseada em Risco (SBR) no âmbito da Secretaria de Previdência Complementar em ...
Instrução MPS/SPC nº 31, de 21 de maio de 2009
Disciplina os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar para realizar ...
Portaria MPS/SPC nº 2.889, de 07 de maio de 2009
Altera o art. 3º do Anexo da Portaria nº 2.862/2009, que aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Atuária.
Portaria MPS/SPC nº 2.862, de 28 de abril de 2009
Institui a Comissão Nacional de Atuária – CNA, no âmbito do regime de previdência complementar, e aprova o ...
Portaria MPS/GM Nº 92, de 07 de abril de 2009
Alteram os anexos I e V do Regimento Interno aprovado pela Portaria Nº 173, de 2 de junho de 2008.
Instrução MPS/SPC nº 29, de 19 de março de 2009
Altera a Instrução SPC nº16, de 23 de março de 2007, e dá outras providências.
Instrução MPS/SPC nº 30, de 19 de março de 2009
Define prazos para atendimento dos requerimentos dirigidos à Secretaria de Previdência Complementar, disciplina o ...
Resolução MPS/CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009
Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
IN SRFB nº 907, de 09 de janeiro de 2009
Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).