Legislação
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Resolução CNPC nº 1, de 3 de março de 2011
Altera os Anexos B e C da Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos ...
Resolução CNPC nº 2, de 3 de março de 2011
Altera os arts. 3º, 4º e 5º da Resolução CGPC nº 23, de 6 de dezembro de 2006, que dispõe sobre os procedimentos a ...
Portaria MPOG nº 26, de 11 de março de 2011
Portaria do Ministério do Planejamento regulamenta a participação de representante dos empregados em Conselhos de ...
Decisão Conjunta PREVIC/CVM nº 13, de 30 de dezembro de 2010
Revoga as Decisões Conjuntas nº11, de 6 de novembro de 2007, e nº12, de 7 de maio de 2008.
Ofício Circular nº 01 DIACE/PREVIC de 31 de janeiro de 2011
Ofício Circular no 01_DIACE_PREVIC.pdf
Portaria MPS/GM nº 47, de 26 de janeiro de 2011
Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social - MPS, dentre eles o da Secretaria de ...
IN SRFB nº 1.125, de 31 de janeiro de 2011
Altera a Instrução Normativa RFB Nº985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e ...
Decreto nº 7.412, de 30.12.2010
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio ...
Decreto nº 7.397, de 22 de dezembro de 2010
Institui a Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF, dispõe sobre a sua gestão e dá outras providências.
Deliberação PREVIC/DC nº 3, de 14.12.2010
Dispõe sobre as competências da Diretoria de Fiscalização relativamente a cobrança de crédito tributários e não ...
Instrução PREVIC/DC nº 9, de 14 de dezembro de 2010
Dispõe sobre as demonstrações atuariais dos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de ...
Instrução PREVIC/DC nº 8, de 14 de dezembro de 2010
Dispõe sobre os procedimentos de lançamento de crédito decorrentes da inadimplência, total ou parcial, do ...