Legislação
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Resolução CFC nº 1.329, de 18 de março de 2011
Altera a sigla e a numeração de normas, interpretações e comunicados técnicos.
Resolução CFC nº 1.334, de 18 de março de 2011
Aprova o CTA 08 - Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre Demonstrações Contábeis das EFPC referentes ...
IN RFB nº 1.136, de 18 de março de 2011
Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos ...
Resolução CNPC nº 2, de 3 de março de 2011
Altera os arts. 3º, 4º e 5º da Resolução CGPC nº 23, de 6 de dezembro de 2006, que dispõe sobre os procedimentos a ...
Portaria MPS/GM nº 132, de 14 de março de 2011
Ministro da Previdência aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC.
Resolução CNPC nº 1, de 3 de março de 2011
Altera os Anexos B e C da Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos ...
Portaria MPOG nº 26, de 11 de março de 2011
Portaria do Ministério do Planejamento regulamenta a participação de representante dos empregados em Conselhos de ...
Decisão Conjunta PREVIC/CVM nº 13, de 30 de dezembro de 2010
Revoga as Decisões Conjuntas nº11, de 6 de novembro de 2007, e nº12, de 7 de maio de 2008.
IN SRFB nº 1.125, de 31 de janeiro de 2011
Altera a Instrução Normativa RFB Nº985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e ...
Ofício Circular nº 01 DIACE/PREVIC de 31 de janeiro de 2011
Ofício Circular no 01_DIACE_PREVIC.pdf
Portaria MPS/GM nº 47, de 26 de janeiro de 2011
Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social - MPS, dentre eles o da Secretaria de ...
Decreto nº 7.412, de 30.12.2010
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio ...