Legislação
Explore nossa seção de Legislação para manter-se atualizado sobre as regulamentações e diretrizes que impactam o setor de previdência complementar.
Selecione a Categoria
- All
- Legislação
- Atos Declaratórios
- Circulares
- Decisão Conjunta
- Decretos
- Deliberações
- Despachos
- Emendas
- Instruções Normativas: ANS
- Instruções Normativas: CVM
- Instruções Normativas: PREVIC
- Instruções Normativas: SPC
- Instruções Normativas: SRF
- Resoluções: CGCP
- RESOLUÇÕES: CNSP
- Resoluções: MF
- Lei Complementar
- Leis
- Medidas Provisórias
- Ofícios
- Orientação Normativa
- Portarias
- Recomendação
- Recomendações
- Resoluções: ANS
- Resoluções: BACEN
- Resoluções: CFC
- Resoluções: CMN
- Resoluções: MPS/CNPC
- Solução de Consulta: RFB
- Solução de Consulta: SRF
- Súmula ANS
Portaria MF/GM no 464 de 23 de setembro de 2011
Prorroga o prazo para recolhimento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ...
Ato Declaratório Executivo/SRFB n°69 de 21 de setembro de 2011
Torna fora de uso o código de receita 8931 - Multa Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109, de ...
Decreto nº. 7.563, de 16 de setembro de 2011
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio ...
Resolução MPS/CNPC nº. 6, de 15 de agosto 08 de 2011
Resolução 6, de 15 de agosto de 2011 (DOU de 15.09.11) - Altera a Resolução CGPC nº 8/2004, que dispõe sobre ...
Instrução MPS/PREVIC nº 5, de 29 de agosto de 2011
Instrução MPS/PREVIC n.º 5, de 8 de setembro de 2011 (DOU de 29.08.11) - Altera a Instrução MPS/SPC n.º 34, de 24 ...
Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011
Lei nº12.469, de 26 de agosto de 2011 (DOU de 29.08.11) – Altera os valores da tabela do Imposto sobre a Renda da ...
Instrução MPS/PREVIC nº. 4 de 26 de agosto de 2011
Instrução MPS/PREVIC nº 4, de 26 de agosto de 2011 (DOU de 29.08.11) – Disciplina a análise eletrônica e define ...
Portaria MF/GM nº 370, de 29 de julho de 2011
Prorroga o prazo para recolhimento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ...
Decreto nº 7.536, de 26 de julho de 2011
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio ...
Decreto nº 7.528, de 21 de julho de 2011
Altera os Decretos no 7.078/2010 e no 7.075/2010, que aprovam, respectivamente, a Estrutura Regimental do ...
Instrução MPS/PREVIC nº 3, de 21 de julho de 2011
Altera a Instrução PREVIC nº 01, de 13 de abril de 2010 que dispõe sobre procedimentos relativos ao recolhimento ...
Instrução MPS/PREVIC nº 2, de 20 de julho de 2011
Altera a Instrução SPC nº 16, de 23 de março de 2007.