Legislação
Explore nossa seção de Legislação para manter-se atualizado sobre as regulamentações e diretrizes que impactam o setor de previdência complementar.
Selecione a Categoria
- All
- Legislação
- Atos Declaratórios
- Circulares
- Decisão Conjunta
- Decretos
- Deliberações
- Despachos
- Emendas
- Instruções Normativas: ANS
- Instruções Normativas: CVM
- Instruções Normativas: PREVIC
- Instruções Normativas: SPC
- Instruções Normativas: SRF
- Resoluções: CGCP
- RESOLUÇÕES: CNSP
- Resoluções: MF
- Lei Complementar
- Leis
- Medidas Provisórias
- Ofícios
- Orientação Normativa
- Portarias
- Recomendação
- Recomendações
- Resoluções: ANS
- Resoluções: BACEN
- Resoluções: CFC
- Resoluções: CMN
- Resoluções: MPS/CNPC
- Solução de Consulta: RFB
- Solução de Consulta: SRF
- Súmula ANS
Resolução MPS/CNPC n°13, de 04 de novembro de 2013
Altera o art. 28 da Resolução nº 26, de 29 de setembro de 2008, do Conselho de Gestão da Previdência ...
Resolução BACEN n° 4.275, de 31 de outubro de 2013
Altera a Resolução nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos ...
Instrução PREVIC n° 5, de 1º de novembro de 2013
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na ...
IN RFB Nº 1.406, de 23 de outubro de 2013
Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o Programa Gerador da Dirf 2014 (PGD ...
IN RFB Nº 1.405, de 23 de outubro de 2013
Substitui o Anexo II da Instrução Normativa RFB
nº 1.215, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o ...
Decreto, de 07 de outubro de 2013
Dispõe sobre a forma de patrocínio da União e de suas autarquias e fundações à GEAP - Autogestão em Saúde, para a ...
Orientação Normativa MPOG/SEGEP n° 12, 23 de setembro de 2013
Orienta os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) sobre o ...
Instrução MPS/PREVIC n° 4, de 13 de setembro de 2013
Determina o envio, à Superintendência Nacional de Previdência Complementar, de extratos de movimentação e de ...
Resolução BACEN n° 4.263, 05 de setembro de 2013
Dispõe sobre as condições de emissão de Certificado de Operações Estruturadas (COE) pelas instituições financeiras ...
Portaria MPS/CNPC n° 383, de 03 de setembro de 2013
Portaria MPS/CNPC no 383, de 3 de setembro de 2013 – CNPC constitui duas Comissões Temáticas.
Resolução MPS/CNPC n° 12, de 19 de agosto de 2013
Altera a Resolução nº 8, de 31 de outubro de 2011, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, que dispõe ...
Instrução CVM n° 536, de 23 de agosto de 2013
Acrescenta dispositivo à Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004.