Legislação
Explore nossa seção de Legislação para manter-se atualizado sobre as regulamentações e diretrizes que impactam o setor de previdência complementar.
Selecione a Categoria
- All
- Legislação
- Atos Declaratórios
- Circulares
- Decisão Conjunta
- Decretos
- Deliberações
- Despachos
- Emendas
- Instruções Normativas: ANS
- Instruções Normativas: CVM
- Instruções Normativas: PREVIC
- Instruções Normativas: SPC
- Instruções Normativas: SRF
- Resoluções: CGCP
- RESOLUÇÕES: CNSP
- Resoluções: MF
- Lei Complementar
- Leis
- Medidas Provisórias
- Ofícios
- Orientação Normativa
- Portarias
- Recomendação
- Recomendações
- Resoluções: ANS
- Resoluções: BACEN
- Resoluções: CFC
- Resoluções: CMN
- Resoluções: MPS/CNPC
- Solução de Consulta: RFB
- Solução de Consulta: SRF
- Súmula ANS
IN RFB nº 1.510, de 05 de novembro de 2014
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil ...
IN RFB nº 1.509, de 04 de novembro de 2014
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.452, de 21 de fevereiro de
2014, que dispõe sobre a apresentação de ...
Instrução Normativa SRFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014
Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a
Renda das Pessoas Físicas.
Instrução Normativa SRFB nº 1.503, de 29 de outubro de 2014
Dispõe
sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o Programa
Gerador da Dirf 2015 ...
Orientação Normativa Secretaria de Gestão Pública/MPOG nº 8, de 01 de outubro de 2014(*)
Estabelece
orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da
Administração federal ...
Portaria Previc nº 558, de 14 de outubro de 2014
Aprova
critérios para a delegação de competências decisórias da Diretoria Colegiada, ...
Instrução Previc n° 12, de 13 de outubro de 2014
Dispõe sobre as Demonstrações
Atuariais - DA dos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas
de ...
Decreto n° 8.325, de 07 de outubro de 2014
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, ...
Decreto n° 8.321, de 02 de outubro de 2014
Altera o Decreto no 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, para alterar o prazo máximo para operações de crédito ...
Orientação Normativa Secretaria de Gestão Pública/MPOG nº 8, de 01 de outubro de 2014
Estabelece orientações aos órgãos e
entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração federal ...
Ato Declaratório Interpretativo nº 11, de 30 de setembro de 2014
Dispõe sobre incidência do Imposto sobre Renda Pessoa Física (IRPF) sobre os valores percebidos por portador de ...
IN RFB nº 1.495, de 30 de setembro de 2014
Altera
a Instrução Normativa RFB nº 1.343, de 5 de abril de 2013, que dispõe sobre o
tratamento tributário ...