Legislação

Instrução Normativa RFB nº 1.558, de 31 de março de 2021- RETIFICAÇÃO

10/04/2015

 RETIFICAÇÃO

  

Nos arts. 1º e 9º da Instrução Normativa nº 1.558, de 31 de março de 2015, publicada no DOU nº 62, de 1º/4/2015, Seção 1, páginas 38 e 39,

 No art. 1º, onde se lê:

 “(…) Art. 22…………………………………………………………………………………
(…)”

 Leia-se:

 “(…) Art. 22…………………………………………………………………………………
(…)” (sic)

 No art. 9º, onde se lê:

 “(…) Mensal:

  

Ano-calendário

Quantia
por dependente (em R$)

2010

150,69

2011

157,47

2012

164,56

2013

171,97

2014

179,71

A
partir de 2015

189,59

  (…)”

 Leia-se:

 “(…) Mensal:

 

Ano-calendário

Quantia por dependente (em R$)

2010

150,69

2011

157,47

2012

164,56

2013

171,97

2014

179,71

2015, até
o mês de março

179,71

A
partir do mês de abril do ano-caledário

de
2015

189,59

 

(…)”​