Divulga os atos normativos vigentes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

 

A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – PREVIC, na 71ª sessão extraordinária realizada em 2 de outubro de 2020, com fundamento nos arts. 22 e 23 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, no art. 2º, inciso III, da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, nos arts. 2º, inciso III, e 10, inciso VIII, do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017 e no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, decidiu:

Art. 1º A Superintendência Nacional de Previdência Complementar divulga os atos normativos vigentes na data de 30 de setembro de 2020, conforme Anexo I.

Parágrafo único: A relação de normativos vigentes será atualizada e disponibilizada no sítio eletrônico da Previc.

Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

 

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

Diretor-Superintendente

 

ANEXO I

Instrução Normativa SPC nº 5, de 9 de dezembro de 2003

Instrução Normativa SPC nº 2, de 23 de abril de 2004

Instrução Normativa SPC nº 4, de 5 de novembro de 2004

Instrução Normativa SPC nº 9, de 17 de janeiro de 2006

Instrução Normativa SPC nº 13, de 11 de maio de 2006

Instrução Normativa SPC nº 16, de 23 de março de 2007

Instrução Normativa SPC nº 17, de 18 de abril de 2007

Instrução Normativa SPC nº 24, de 5 de junho de 2008

Instrução Normativa SPC nº 29, de 19 de março de 2009

Instrução Normativa SPC nº 33, de 15 de setembro de 2009

Instrução Normativa SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009

Instrução Previc nº 3, de 29 de junho de 2010

Instrução Previc nº 5, de 10 de agosto de 2010

Instrução Previc nº 6, de 8 de setembro de 2010

Instrução Previc nº 8, de 14 de dezembro 2010

Instrução Previc nº 1, de 22 de março de 2011

Instrução Previc nº 2, de 20 de julho de 2011

Instrução Previc nº 5, de 8 de setembro de 2011

Instrução Previc nº 2, de 1º de junho de 2012

Instrução Previc nº 3, de 10 de outubro de 2012

Instrução Previc nº 6, de 13 de novembro de 2013

Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014

Instrução Previc nº 15, de 12 de novembro de 2014

Instrução Previc nº 18, de 24 de dezembro de 2014

Instrução Previc nº 20, de 20 de março de 2015

Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015

Instrução Previc nº 25, de 17 de dezembro de 2015

Instrução Previc nº 5, de 29 de maio de 2017

Instrução Previc nº 7, de 29 de maio de 2017

Instrução Previc nº 9, de 20 de junho de 2017

Instrução Previc nº 10, de 27 de setembro de 2017

Instrução Previc nº 12, de 13 de outubro de 2017

Instrução Previc nº 15, de 8 de dezembro de 2017

Instrução Previc nº 1, de 3 de maio de 2018

Instrução Previc nº 2, de 16 de julho de 2018

Instrução Previc nº 3, de 24 de agosto de 2018

Instrução Previc nº 4, de 24 de agosto de 2018

Instrução Previc nº 6, de 14 de novembro de 2018

Instrução Previc nº 7, de 14 de novembro de 2018

Instrução Previc nº 8, de 14 de novembro de 2018

Instrução Previc nº 9, de 21 de novembro de 2018

Instrução Previc nº 10, de 30 de novembro de 2018

Instrução Previc nº 11, de 3 de dezembro de 2018

Instrução Previc nº 12, de 21 de janeiro de 2019

Instrução Previc nº 13, de 28 de junho de 2019

Instrução Previc nº 15, de 27 de agosto de 2019

Instrução Previc nº 16, de 27 de agosto de 2019

Instrução Previc nº 17, de 13 de setembro de 2019

Instrução Previc nº 18, de 18 de novembro de 2019

Instrução Previc nº 19, de 11 de dezembro de 2019

Instrução Previc nº 20, de 16 de dezembro de 2019

Instrução Previc nº 21, de 20 de fevereiro de 2020

Instrução Previc nº 22, de 20 de fevereiro de 2020

Instrução Previc nº 23, de 30 de março de 2020

Instrução Previc nº 24, de 13 de abril de 2020

Instrução Previc nº 25, de 20 de abril de 2020

Instrução Previc nº 26, de 28 de abril de 2020

Instrução Previc nº 27, de 11 de maio de 2020

Instrução Previc nº 28, de 19 de maio de 2020

Instrução Normativa nº 29, de 21 de julho de 2020

Instrução Previc nº 30, de 19 de agosto de 2020

Instrução SPC/ANS nº 01, de 18 de dezembro de 2008

Instrução Susep/Previc nº 01, de 14 de novembro de 2014

Ofício Circular nº 01-DIACE-PREVIC, de 8 de janeiro de 2011

Ofício Circular nº 03-DIACE-PREVIC, de 08 de julho de 2011

Portaria PREVIC/DC nº 71, de 13 de fevereiro de 2012

Portaria Previc nº 30, de 21 de janeiro de 2016

Portaria Previc nº 509, de 25 de outubro de 2016

Portaria Previc nº 134, de 13 de fevereiro de 2017

Portaria Previc nº 1001, de 19 de outubro de 2017

Portaria Previc nº 929, de 27 de setembro de 2018

Portaria Previc nº 86, de 01 de fevereiro de 2019

Portaria nº 545, de 26 de junho de 2019

Portaria nº 560, de 28 de junho de 2019

Portaria nº 727, de 14 de agosto de 2019

Portaria nº 1106, de 23 de dezembro de 2019

Portaria nº 292, de 8 de abril de 2020

Portaria nº 337, de 29 de abril de 2020

Portaria nº 453, de 29 de junho de 2020

Portaria nº 587, de 21 de agosto de 2020

 

Observação ABRAPP (este texto não substitui o publicado no DOU de 05.10.2020)