Legislações

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Instruções Normativas: SPC, Legislação

Instrução MPS/SPC n° 32, de 04 de setembro de 2009

08/09/09
Estabelece procedimentos a serem observados quando da análise de solicitação encaminhada pela entidade...
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Legislação, Portarias

Portaria MPS/SPC nº 2.979, de 24 de julho de 2009

28/07/09
Alterado o art. 3º do Anexo da Portaria nº 2.862, de 28 de...
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Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN SRFB n° 964, de 14 de agosto de 2009

19/07/09
Instrução Normativa RFB nº 964, de 14.08.09 (DOU de 17.08.09) - Aprova o...
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Legislação, Portarias

Portaria MPS/GM nº 157, de 08 de junho de 2009

10/06/09
Institui o 2º PRÊMIO DE MONOGRAFIAS, com a finalidade de estimular a pesquisa...
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Legislação, Leis

Lei nº 11.945, de 04 de junho de 2009

10/06/09
Publicada a Lei de conversão da MP nº451/2008, que altera a Tabela Progressiva...
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Legislação, Recomendação

Recomendação MPS/CGPC Nº 2, de 27 de abril de 2009

27/05/09
Dispõe sobre a adoção da Supervisão Baseada em Risco (SBR) no âmbito da...
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Instruções Normativas: SPC, Legislação

Instrução MPS/SPC nº 31, de 21 de maio de 2009

25/05/09
Disciplina os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar para...
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Legislação, Portarias

Portaria MPS/SPC nº 2.889, de 07 de maio de 2009

08/05/09
Altera o art. 3º do Anexo da Portaria nº 2.862/2009, que aprova o...
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Legislação, Portarias

Portaria MPS/SPC nº 2.862, de 28 de abril de 2009

29/04/09
Institui a Comissão Nacional de Atuária – CNA, no âmbito do regime de...
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Legislação, Portarias

Portaria MPS/GM Nº 92, de 07 de abril de 2009

08/04/09
Alteram os anexos I e V do Regimento Interno aprovado pela Portaria Nº...
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