Legislações

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Instruções Normativas: ANS, Legislação

IN nº 20, de 29 de abril de 2022

05/05/22
Estabelece a forma de acompanhamento econômico-financeiro das autogestões e a forma de garantia...
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Legislação, Portarias

Portaria PREVIC nº 373, de 27 de abril de 2022

28/04/22
Divulga a Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média, para o exercício...
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Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa nº 512, de 31 de março de 2022

14/04/22
Dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde...
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Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa ANS nº 509, de 30 de março de 2022

14/04/22
Dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar e estabelece...
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Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa nº 505, de 30 de março de 2022

14/04/22
Dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras, dá outras providências e revoga...
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Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa nº 504, de 30 de março de 2022

14/04/22
Dispõe sobre o Índice de Valoração do Ressarcimento - IVR
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Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa nº 495, de 29 de março de 2022

14/04/22
Define critérios para a suspensão da exigibilidade de créditos da Agência Nacional de...
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Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa nº 494, de 29 de março de 2022

14/04/22
Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Saúde Suplementar, instituída pela Lei nº...
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Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa nº 502, 30 de março de 2022

13/04/22
Dispõe sobre os procedimentos administrativos físico e híbrido de ressarcimento ao SUS, previsto...
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Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa nº 501, de 30 de março de 2022

13/04/22
Esta Resolução estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar...
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