Legislações

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Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB n° 1.414, de 04 de dezembro de 2013

05/12/13
​Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013,...
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Legislação, Portarias

Portaria MPS/CNPC n° 1, de 27 de novembro de 2013

02/12/13
  ​Portaria MPS/CNPC no 1, de 27 de novembro de 2013 (DOU de...
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Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB n° 1.412, de 22 de novembro de 2013

25/11/13
​Dispõe sobre a transmissão e a entrega de documentos digitais nos casos que...
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Deliberações, Legislação

Deliberação CONEF nº 13, de 25.11.2013

25/11/13
​Institui a Semana Nacional de Educação Financeira, destinada a promover a Estratégia Nacional...
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Deliberações, Legislação

Deliberação CONEF n° 12, de 21.11.2013

21/11/13
​Altera o Regimento Interno do Comitê Nacional de Educação Financeira, anexo à Deliberação...
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Circulares, Legislação

Circular BACEN n° 3.685, de 20 de novembro de 2013

21/11/13
​Estabelece critérios para avaliação da relação entre o investimento inicial em Certificado de...
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Circulares, Legislação

Circular BACEN n° 3.684, de 20 de novembro de 2013

21/11/13
Estabelece metodologia padronizada para a realização de análise de sensibilidade do valor de...
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Legislação, Resoluções: MPS/CNPC

Resolução MPS/CNPC n°13, de 04 de novembro de 2013

14/11/13
  Altera o art. 28 da Resolução nº 26, de 29 de setembro...
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Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução PREVIC n° 6, de 13 de novembro de 2013

14/11/13
​Altera a Instrução MPS/SPC n.º 34, de 24 de setembro de 2009 e...
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Instruções Normativas: CVM, Legislação

Instrução CVM n°539, de 13 de novembro de 2013

14/11/13
Dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações...
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