Legislações

Ordenar por:
Instruções Normativas: CVM, Legislação

Instrução CVM Nº 544, de 20 de dezembro 2013

26/12/13
Altera a Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007.
Leia Mais

Legislação, Orientação Normativa

Orientação Normativa SGP/MPOG n° 17, de 23 de dezembro de 2013

24/12/13
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da...
Leia Mais

Decretos, Legislação

Decreto n° 8.165, de 23 de dezembro de 2013

24/12/13
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta...
Leia Mais

Legislação, Resoluções: CMN

Resolução BACEN n° 4.296, de 20 de dezembro de 2013

23/12/13
Dispõe sobre o registro da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e dos...
Leia Mais

Legislação, Portarias

Portaria MPS/CNPC n° 2, de 19 de dezembro de 2013

20/12/13
​O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CNPC, no uso das...
Leia Mais

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB n° 1.420, de 19 de dezembro de 2013

20/12/13
Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
Leia Mais

Legislação, Portarias

Portaria MPS/PREVIC n° 709, de18 de dezembro de 2013

19/12/13
​Dispõe sobre a atualização dos valores, mínimo e máximo, da penalidade pecuniária por...
Leia Mais

Legislação, Portarias

Portaria MPS/PREVIC n° 708, de 18 de dezembro de 2013

19/12/13
​Dispõe sobre a atualização dos valores das penalidades administrativas de multa pecuniária.
Leia Mais

Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução MPS/PREVIC n° 7, de 12 de dezembro de 2013

13/12/13
  ​Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência...
Leia Mais

Instruções Normativas: SRF, Legislação

Instrução Normativa RFB nº 1.414, de 4 de dezembro de 2013 – RETIFICAÇÃO

11/12/13
​ RETIFICAÇÃO   No art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.414, de...
Leia Mais