Legislações

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Legislação, Solução de Consulta: SRF

Solução de Consulta RFB nº 13, de 09 de fevereiro 2015

20/02/15
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF REGIME DE TRIBUTAÇÃO. PORTABILIDADE/MIGRAÇÃO...
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Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução PREVIC n° 19, de 04 de fevereiro de 2015

05/02/15
​Dispõe sobre os critérios para definição da duração do passivo e da taxa...
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Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB nº 1.544, de 26 de janeiro de 2015

27/01/15
​Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012,...
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Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB nº 1.543, de 22 de janeiro de 2015

23/01/15
​Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009,...
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Legislação, Portarias

Portaria MPS/PREVIC n° 696, de 24 de dezembro de 2014 – RETIFICAÇÃO

22/01/15
Retificação, constante do D.O.U. de 22/01/2015, da Portaria MPS/PREVIC nº 696, de 24/12/2014, publicada...
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Decretos, Legislação

Decreto n° 8.392, de 20 de janeiro de 2015

21/01/15
​Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta...
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Legislação, Leis

Lei n° 13.097, de 19 de janeiro de2015

20/01/15
​Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da...
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Instruções Normativas: SRF, Legislação

Instrução Normativa RFB nº 1.540, de 05 de janeiro 2015 – RETIFICAÇÃO

08/01/15
​ No caput do art. 1º e no caput do art. 3º da Instrução...
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Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB Nº 1.540, de 05 janeiro de 2015

06/01/15
​Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, que...
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Legislação, Portarias

Portaria Previc/Dicol N° 696, DE 24 de dezembro de 2014

26/12/14
​Dispõe sobre os planos de benefícios habilitados ao envio de Demonstrações Atuariais Simplificadas,...
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