Legislações

Ordenar por:
Legislação, Portarias

Portaria MPS/PREVIC/DIACE n° 197, de 14 de abril de 2015

15/04/15
​ Divulga a Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média, para o exercício...
Leia Mais

Legislação, Resoluções: MPS/CNPC

Resolução MPS/CNPC n° 18, de 30 de março de 2015

13/04/15
​Altera a Resolução CGPC nº 12, de 17 de setembro de 2002.
Leia Mais

Legislação, Resoluções: MPS/CNPC

Resolução MPS/CNPC nº 17, de 30 de março de 2015

13/04/15
​Dispõe sobre a contratação de seguro para planos de benefícios operados pelas entidades...
Leia Mais

Instruções Normativas: SRF, Legislação

Instrução Normativa RFB nº 1.558, de 31 de março de 2021- RETIFICAÇÃO

10/04/15
​Dispõe sobre retificação, constante do D.O.U. de hoje (10/04/2015), nos arts. 1º e 9º da...
Leia Mais

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB n° 1.558, de 31 de março de 2015

01/04/15
​Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014,...
Leia Mais

Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução PREVIC nº 21, de 23 de março de 2015

24/03/15
​Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009.
Leia Mais

Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

​Instrução PREVIC nº 20, de 20 de março de 2015

23/03/15
​Classifica as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) em perfis, para fins de...
Leia Mais

Legislação, Medidas Provisórias

MP nº 670, de 10 de março de 2015

11/03/15
​Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor...
Leia Mais

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB nº 1.552, de 02 de março de 2015

03/03/15
​Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012,...
Leia Mais

Legislação, Portarias

Portaria PREVIC n° 91, de 20 de fevereiro de 2015

22/02/15
Dispõe sobre a forma e prazo de envio das informações para apuração da duração...
Leia Mais