Legislações

Ordenar por:
Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução PREVIC nº 35, de 02 de dezembro de 2016

05/12/16
Altera a Instrução PREVIC nº 28, de 12 de maio de 2016.
Leia Mais

Legislação, Portarias

Portaria DITEC/PREVIC nº 527, de 08 de novembro de 2016

09/11/16
Estabelece procedimentos e documentos necessários para instruir os requerimentos de processos de licenciamento.
Leia Mais

Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução PREVIC nº 34, de 04 de novembro de 2016

07/11/16
Dispõe sobre o cadastro e o envio de arquivos eletrônicos com informações de...
Leia Mais

Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução PREVIC nº 33, de 1º de novembro de 2016

03/11/16
Estabelece procedimentos e define prazos para análise de requerimentos que dependem de prévia...
Leia Mais

Legislação, Portarias

Portaria nº 465, de 29 de setembro de 2016

03/10/16
Dispõe sobre a classificação as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) em perfis,...
Leia Mais

Legislação, Leis

Lei nº 13.341, de 29 de setembro 2016

30/09/16
Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe...
Leia Mais

Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa – ANS nº 411, de 21 de setembro de 2016

22/09/16
Institui a comunicação eletrônica entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS...
Leia Mais

Legislação, Ofícios

Ofício n° 2913/2016/DITEC/PREVIC

22/09/16
Assunto: Contribuição Facultativa
Leia Mais

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB nº 1660, de 15 de setembro de 2016

19/09/16
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013,...
Leia Mais

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB nº 1659, de 13 de setembro de 2016

14/09/16
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013,...
Leia Mais