Legislações

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Instruções Normativas: ANS, Legislação

IInstrução Normativa – In Diope/Ans Nº 55, 02 de março 2020

04/03/20
Estabelece a forma de acompanhamento econômico-financeiro das autogestões e a forma de garantia...
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Legislação, Resoluções: MPS/CNPC

Resolução CNPC Nº 35, de 20 de dezembro de 2019

26/02/20
Dispõe sobre entidades fechadas de previdência complementar e planos de benefícios sujeitos à...
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Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução PREVIC Nº 21, 20 de fevereiro de 2020

26/02/20
Institui a Política de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - PCDP da Superintendência...
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Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução PREVIC Nº 22, de 20 de fevereiro de 2020

21/02/20
Estabelece a forma de implementação do Programa de Gestão em experiência-piloto, no âmbito...
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Legislação, Resoluções: MPS/CNPC

Resolução CNPC Nº 33, de 4 de dezembro de 2019

22/01/20
Altera a Resolução MPS/CNPC nº 19, de 30 de março de 2015, que...
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Legislação, Resoluções: MPS/CNPC

Resolução CNPC Nº 34, de 4 de dezembro de 2019

22/01/20
Altera a Resolução CGPC nº 08, de 19 de fevereiro de 2004, que...
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Legislação, Resoluções: MPS/CNPC

Resolução CNPC Nº 32, de 4 de dezembro de 2019

22/01/20
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar...
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Legislação, Portarias

Portaria Secretaria Especial de Previdência e Trabalho nº 950, de 13 de janeiro de 2020

14/01/20
Edita normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. (Processo nº...
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Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB nº 1.921, de 09 de janeiro 2020

10/01/20
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017,...
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Legislação, Leis

Lei nº 13.974, de 07 de janeiro de 2020

08/01/20
Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata...
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