Legislações

Ordenar por:
Legislação, Resoluções: CMN

Resolução BACEN nº 2.829, de 30 de março de 2001

30/03/01
Aprova regulamento estabelecendo as diretrizes per-tinentes à aplicação dos recursos das entidades fechadas...
Leia Mais

Legislação, Portarias

Portaria MPAS-SPC nº 843, de 23 de março de 2001

23/03/01
Estabelece as condições para a realização de auditorias externas independentes, prevista no parágrafo...
Leia Mais

Legislação, Portarias

Portaria MPAS-SPC nº 842, de 23 de março de 2001

23/03/01
Estabelece a forma de divulgação das Demonstrações Contábeis do exercício, prevista no art....
Leia Mais

Deliberações, Legislação

Deliberação CVM nº 371, 13.12.2000

13/12/00
Aprova o Pronunciamento do IBRACON sobre a Contabilização de Benefícios a Empregados.
Leia Mais

Instruções Normativas: CVM, Legislação

Instrução CVM nº 332, de 04 de abril de 2000

04/04/00
Dispõe sobre a emissão e negociação de certificado de depósito de valores mobiliários...
Leia Mais

Legislação, Ofícios

Ofício-Circular n.º 27 SPC/GAB, de 18 de agosto de 1999

18/08/99
Orientações complementares referentes à Instrução Normativa nº 22, de 19/07/99, que estabelece procedimentos...
Leia Mais

Instruções Normativas: SPC, Legislação

IN SPC nº 22, de 19 de julho de 1999

19/07/99
Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas Entidades Fechadas de Previdência Privada...
Leia Mais

Instruções Normativas: SPC, Legislação

IN SPC nº 19, de 15 de dezembro de 1998

15/12/98
Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência privada(EFPP),...
Leia Mais

Emendas, Legislação

Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998

15/12/98
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras...
Leia Mais

Legislação, Portarias

Portaria MPAS nº 4.858, de 26 de novembro de 1998

26/11/98
Atualização das normas gerais de contabilidade, que regulam os procedimentos contábeis das Entidades...
Leia Mais