Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
D E C R E T A :
Art. 1° Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na forma dos Anexos I e II.
Art. 2° Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores DAS:
I – do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: um DAS 101.4, quatorze DAS 102.3, um DAS 102.2 e dois DAS 102.1; e
II – da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: quatorze DAS 101.3, um DAS 101.2, dois DAS 101.1 e um DAS 102.4.
Art. 3° Os apostilamentos decorrentes do remanejamento de cargos de que trata o art. 2° deverão ocorrer no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto.
Parágrafo único. Após os apostilamentos previstos no caput, o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores a que se refere o Anexo II, indicando, inclusive, o número de cargos vagos, sua denominação e respectivo nível.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor sete dias após a sua publicação.
Art. 5° Ficam revogados:
I – o Decreto n° 7.063, de 13 de janeiro de 2010;
II – os arts. 1° e 4° do Decreto n° 7.470, de 4 de maio de 2011; e
III – o Decreto n° 7.577, de 11 de outubro de 2011.
Brasília, 20 de janeiro de 2012; 191° da Independência e 124° da República.
DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
UNIDADE | CARGO/ FUNÇÃO/ Nº |
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO |
NE/ DAS/ FG |
5 | Assessor Especial | 102.5 | |
1 | Assessor Especial de Controle Interno | 102.5 | |
4 | Assessor | 102.4 | |
GABINETE | 1 | Chefe de Gabinete | 101.5 |
3 | Assessor Técnico | 102.3 | |
8 | Assistente | 102.2 | |
9 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Assessoria Técnica e Administrativa | 1 | Chefe de Assessoria | 101.4 |
1 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 3 | Chefe | 101.1 |
1 | FG-1 | ||
Assessoria de Comunicação Social | 1 | Chefe de Assessoria | 101.4 |
1 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
3 | Assistente | 102.2 | |
4 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
Assessoria Parlamentar | 1 | Chefe de Assessoria | 101.4 |
1 | Assessor | 102.4 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
1 | FG-1 | ||
2 | FG-2 | ||
SECRETARIA-EXECUTIVA | 1 | Secretário-Executivo | NE |
1 | Secretário-Executivo Adjunto | 101.6 | |
2 | Diretor de Programa | 101.5 | |
8 | Assessor | 102.4 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
2 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Assessoria Técnica e Administrativa | 1 | Chefe de Assessoria | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | 1 | Subsecretário | 101.5 |
1 | Subsecretário-Adjunto | 101.4 | |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
3 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 5 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 8 | Chefe | 101.1 |
10 | FG-1 | ||
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assistente | 102.2 | |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 5 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 4 | Chefe | 101.1 |
2 | FG-1 | ||
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 7 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 5 | Chefe | 101.1 |
12 | FG-1 | ||
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 5 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 13 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
1 | FG-1 | ||
Coordenação-Geral de Gestão de Contratos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | FG-1 | ||
Coordenação-Geral de Orçamentos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assessor Técnico | 102.3 | |
4 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Política Salarial e Benefícios | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Previdência Complementar | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Projetos Especiais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Gestão Corporativa das Estatais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
3 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Avaliação de Empresas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Gestão de Informação das Empresas Estatais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
3 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ACERVO DE ÓRGÃOS EXTINTOS | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Extinção de Órgãos e de Acervos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 3 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Convênios de Órgãos Extintos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 4 | Chefe | 101.1 |
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
7 | FG-1 | ||
Coordenação-Geral de Gestão da Complementação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Serviço | 4 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Gestão de Estatutários | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 4 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 3 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Órgãos Extintos no Rio de Janeiro | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Planejamento e Administração | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
CONSULTORIA JURÍDICA | 1 | Consultor Jurídico | 101.5 |
1 | Consultor Jurídico-Adjunto | 101.4 | |
2 | Assessor | 102.4 | |
2 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
2 | Assistente | 102.2 | |
4 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Orçamentários, Econômicos e Internacionais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral Jurídica de Recursos Humanos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos e Convênios | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
ASSESSORIA ECONÔMICA | 1 | Chefe da Assessoria Econômica | 101.6 |
1 | Chefe da Assessoria Econômica-Adjunto | 101.5 | |
1 | Diretor de Programa | 101.5 | |
4 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
6 | Assessor | 102.4 | |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
4 | Assistente Técnico | 102.1 | |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS | 1 | Secretário | 101.6 |
2 | Assessor | 102.4 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CICLO DO PLANEJAMENTO | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Planejamento | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Qualidade do Plano | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE TEMAS SOCIAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
3 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
Coordenação | 5 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE TEMAS ECONÔMICOS E ESPECIAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE TEMAS DE INFRAESTRUTURA | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL | 1 | Secretário | 101.6 |
3 | Secretário-Adjunto | 101.5 | |
2 | Assessor | 102.4 | |
3 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
Coordenação-Geral de Consolidação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação de Programações Estratégicas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Normas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Avaliação Macroeconômica | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Avaliação da Receita Pública | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
4 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 4 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
4 | Assistente | 102.2 | |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Inovação e Assuntos Orçamentários e Federativos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICA | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
3 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
3 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
3 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
3 | Assistente | 102.2 | |
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS | 1 | Secretário | 101.6 |
1 | Secretário-Adjunto | 101.5 | |
1 | Assessor | 102.4 | |
2 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Financiamentos Externos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
12 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Relacionamentos com Organismos Internacionais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
4 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Comércio Exterior e Assessoria Internacional | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA | 1 | Secretário | 101.6 |
2 | Secretário-Adjunto | 101.5 | |
4 | Assessor | 102.4 | |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Diretor de Programa | 101.5 | |
1 | Assessor | 102.4 | |
4 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
7 | FG-1 | ||
Auditoria de Recursos Humanos | 1 | Chefe | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
5 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DAS ESTRUTURAS E DA FORÇA DE TRABALHO | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor | 102.4 | |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
4 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
4 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Políticas de Planos de Cargos, Carreiras e Estruturas Remuneratórias | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E DESEMPENHO INSTITUCIONAL | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Gestão por Resultados | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Políticas de Desenvolvimento de Pessoas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Avaliação de Desempenho | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
DEPARTAMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DE PESSOAL | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação-Geral de Elaboração, Orientação e Consolidação das Normas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 5 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Procedimentos Judiciais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DO SERVIDOR | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Previdência e Benefícios do Servidor | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral da Rede SIASS | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS SISTEMAS E INFORMAÇÕES DAS ESTRUTURAS E DA FORÇA DE TRABALHO | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor | 102.4 | |
1 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação-Geral de Gestão do Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Gestão da Informação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL CIVIL E CARREIRAS TRANSVERSAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação-Geral de Manutenção de Cadastros | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 4 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Gestão de Rotinas da Folha de Pagamento | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 3 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Gestão das Carreiras Transversais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Atendimento e Controles | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 5 | Chefe | 101.2 |
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 1 | Secretário | 101.6 |
1 | Secretário-Adjunto | 101.5 | |
2 | Assessor | 102.4 | |
3 | Assistente | 102.2 | |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
5 | FG-1 | ||
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
8 | Assistente | 102.2 | |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Normas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Suporte aos Usuários | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Suprimentos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE REDE | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Segurança da Informação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Aplicações e Serviços de Rede | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Infraestrutura de Rede | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Gestão e Governança de Tecnologia da Informação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Inovações Tecnológicas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Integração e Interoperabilidade | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
DEPARTAMENTO DE GOVERNO ELETRÔNICO | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Prestação de Serviços por Meios Eletrônicos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assistente | 102.2 | |
DEPARTAMENTO SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação Setorial | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Sistemas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Serviços de TI | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
2 | Assistente | 102.2 | |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
DEPARTAMENTO DE SUPORTE À GESTÃO DO SISTEMA DE TRANFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Informações Estratégicas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral do Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Capacitação e Atendimento a Usuários | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO | 1 | Secretário | 101.6 |
1 | Secretário-Adjunto | 101.5 | |
4 | Assessor | 102.4 | |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
1 | FG-1 | ||
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
Ouvidoria do Servidor | 1 | Ouvidor-Geral | 101.4 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Negociação e Relações Sindicais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Análise Técnica para a Negociação Coletiva | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO | 1 | Secretário | 101.6 |
2 | Secretário-Adjunto | 101.5 | |
4 | Assessor | 102.4 | |
Coordenação-Geral de Legislação Patrimonial | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
4 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral da Amazônia Legal | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Administração | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
2 | Assessor Técnico | 102.3 | |
2 | Assistente | 102.2 | |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
144 | FG-1 | ||
100 | FG-2 | ||
15 | FG-3 | ||
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Regularização Patrimonial | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Incorporação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Arrecadação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Cobrança | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Controle de Utilização do Patrimônio | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Identificação do Patrimônio | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
1 | Assistente | 102.2 | |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO | 27 | Superintendente | 101.4 |
Coordenação | 61 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 75 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 75 | Chefe | 101.1 |
SECRETARIA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO | 1 | Secretário | 101.6 |
3 | Assessor | 102.4 | |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
3 | Assistente | 102.2 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
Escritório Especial em Altamira – PA | 1 | Chefe | 101.5 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE LOGÍSTICA E DE ENERGIA | 1 | Diretor | 101.5 |
3 | Diretor de Programa | 101.5 | |
1 | Assessor | 102.4 | |
Coordenação-Geral de Petróleo e Gás | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Recursos Hídricos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Diretor de Programa | 101.5 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Habitação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Saneamento | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Saúde e Justiça | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Educação e Cultura | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor | 102.4 | |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Sistemas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação-Geral de Conteúdo | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO NOVA | ||
QTDE | VALOR TOTAL | QTDE | VALOR TOTAL | ||
NE | 5,4 | 1 | 5,4 | 1 | 5,4 |
101.6 | 5,28 | 10 | 52,8 | 10 | 52,8 |
101.5 | 4,25 | 55 | 233,75 | 55 | 233,75 |
101.4 | 3,23 | 179 | 578,17 | 178 | 574,94 |
101.3 | 1,91 | 189 | 360,99 | 203 | 387,73 |
101.2 | 1,27 | 199 | 252,73 | 200 | 254 |
101.1 | 1 | 135 | 135 | 137 | 137 |
102.5 | 4,25 | 6 | 25,5 | 6 | 25,5 |
102.4 | 3,23 | 47 | 151,81 | 48 | 155,04 |
102.3 | 1,91 | 57 | 108,87 | 43 | 82,13 |
102.2 | 1,27 | 133 | 168,91 | 132 | 167,64 |
102.1 | 1 | 112 | 112 | 110 | 110 |
SUBTOTAL 1 | 1.123 | 2.185,93 | 1.123 | 2.185,93 | |
FG-1 | 0,2 | 192 | 38,4 | 192 | 38,4 |
FG-2 | 0,15 | 102 | 15,3 | 102 | 15,3 |
FG-3 | 0,12 | 15 | 1,8 | 15 | 1,8 |
SUBTOTAL 2 | 309 | 55,5 | 309 | 55,5 | |
TOTAL | 1.432 | 2.241,43 | 1.432 | 2.241,43 |
ANEXO II
(Redação dada pelo Decreto nº 7.799, de 2012)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
UNIDADE | CARGO/ FUNÇÃO/ | DENOMINAÇÃO | NE/ |
Nº | CARGO/FUNÇÃO | DAS/ | |
FG | |||
5 | Assessor Especial | 102.5 | |
4 | Assessor | 102.4 | |
GABINETE | 1 | Chefe de Gabinete | 101.5 |
8 | Assistente | 102.2 | |
Assessoria Técnica e Administrativa | 1 | Chefe de Assessoria | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Serviço | 3 | Chefe | 101.1 |
Assessoria de Comunicação Social | 1 | Chefe de Assessoria | 101.4 |
3 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Assessoria Parlamentar | 1 | Chefe de Assessoria | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
2 | FG-2 | ||
SECRETARIA-EXECUTIVA | 1 | Secretário-Executivo | NE |
3 | Diretor de Programa | 101.5 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Assessoria Técnica e Administrativa | 1 | Chefe de Assessoria | 101.4 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
Corregedoria | 1 | Chefe | 101.4 |
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | 1 | Subsecretário | 101.5 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 5 | Coordenador | 101.3 |
Serviço | 10 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Aquisições | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
2 | FG-1 | ||
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
Serviço | 5 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Gestão de Contratos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Orçamentos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
4 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Política Salarial e Benefícios | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Previdência Complementar | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Projetos Especiais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Gestão Corporativa das Estatais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
3 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Avaliação de Empresas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Gestão de Informação das Empresas Estatais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
3 | Assistente | 102.2 | |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS | 1 | Diretor | 101.5 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
7 | FG-1 | ||
Coordenação-Geral de Gestão da Complementação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Serviço | 4 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Gestão de Estatutários | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Serviço | 3 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Órgãos Extintos no Rio de Janeiro | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Planejamento e Administração | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Acervos e Convênios | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação Setorial | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Sistemas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Serviços de TI | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
CONSULTORIA JURÍDICA | 1 | Consultor Jurídico | 101.5 |
2 | Assessor | 102.4 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
4 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.3 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Orçamentários, Econômicos e Internacionais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral Jurídica de Recursos Humanos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos e Convênios | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
ASSESSORIA ECONÔMICA | 1 | Chefe da Assessoria Econômica | 101.6 |
1 | Diretor de Programa | 101.5 | |
6 | Assessor | 102.4 | |
4 | Assistente Técnico | 102.1 | |
ASSESSORIA ESPECIAL PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO | 1 | Chefe de Assessoria | 101.6 |
5 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS | 1 | Secretário | 101.6 |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Planejamento | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Qualidade do Plano | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
DEPARTAMENTO DE TEMAS SOCIAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação | 5 | Coordenador | 101.3 |
DEPARTAMENTO DE TEMAS ECONÔMICOS E ESPECIAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE TEMAS DE INFRAESTRUTURA | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL | 1 | Secretário | 101.6 |
2 | Assessor | 102.4 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
Coordenação-Geral de Consolidação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação de Programações Estratégicas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Normas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Avaliação Macroeconômica | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Avaliação da Receita Pública | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 4 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
4 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Inovação e Assuntos Orçamentários e Federativos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICA | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS | 1 | Secretário | 101.6 |
1 | Assessor | 102.4 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Financiamentos Externos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
12 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Relacionamentos com Organismos Internacionais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Comércio Exterior e Assessoria Internacional | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA | 1 | Secretário | 101.6 |
4 | Assessor | 102.4 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
7 | FG-1 | ||
Auditoria de Recursos Humanos | 1 | Chefe | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DAS ESTRUTURAS E DA FORÇA DE TRABALHO | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
4 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Políticas de Planos de Cargos, Carreiras e Estruturas Remuneratórias | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E DESEMPENHO INSTITUCIONAL | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Gestão por Resultados | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Políticas de Desenvolvimento de Pessoas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Avaliação de Desempenho | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
DEPARTAMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DE PESSOAL | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Elaboração, Orientação e Consolidação das Normas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Procedimentos Judiciais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DO SERVIDOR | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Previdência e Benefícios do Servidor | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral da Rede SIASS | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS SISTEMAS E INFORMAÇÕES DAS ESTRUTURAS E DA FORÇA DE TRABALHO | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
Coordenação-Geral de Gestão do Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Gestão da Informação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL CIVIL E CARREIRAS TRANSVERSAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Manutenção de Cadastros | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Gestão de Rotinas da Folha de Pagamento | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Gestão das Carreiras Transversais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Atendimento e Controles | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 5 | Chefe | 101.2 |
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 1 | Secretário | 101.6 |
2 | Assessor | 102.4 | |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
5 | FG-1 | ||
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
8 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Normas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Suporte aos Usuários | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Suprimentos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE REDE | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Segurança da Informação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Aplicações e Serviços de Rede | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Infraestrutura de Rede | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Gestão e Governança de Tecnologia da Informação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Inovações Tecnológicas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Integração e Interoperabilidade | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
DEPARTAMENTO DE GOVERNO ELETRÔNICO | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Prestação de Serviços por Meios Eletrônicos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
DEPARTAMENTO DE SUPORTE À GESTÃO DO SISTEMA DE TRANFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Informações Estratégicas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral do Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Capacitação e Atendimento a Usuários | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO | 1 | Secretário | 101.6 |
4 | Assessor | 102.4 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | FG-1 | ||
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
Ouvidoria do Servidor | 1 | Ouvidor-Geral | 101.4 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Negociação e Relações Sindicais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Análise Técnica para a Negociação Coletiva | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO | 1 | Secretário | 101.6 |
4 | Assessor | 102.4 | |
Coordenação-Geral de Legislação Patrimonial | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral da Amazônia Legal | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Administração | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
2 | Assistente | 102.2 | |
144 | FG-1 | ||
15 | FG-3 | ||
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Regularização Patrimonial | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Incorporação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Arrecadação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Cobrança | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Controle de Utilização do Patrimônio | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Identificação do Patrimônio | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO | 27 | Superintendente | 101.4 |
Divisão | 75 | Chefe | 101.2 |
SECRETARIA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO | 1 | Secretário | 101.6 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
Escritório Especial em Altamira-PA | 1 | Chefe | 101.5 |
1 | Assistente | 102.2 | |
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE LOGÍSTICA E DE ENERGIA | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor | 102.4 | |
Coordenação-Geral de Petróleo e Gás | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Recursos Hídricos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Habitação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Saneamento | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Saúde e Justiça | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Educação e Cultura | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação-Geral de Sistemas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Conteúdo | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO NOVA | ||
QTDE. | VALOR TOTAL | QTDE. |
VALOR TOTAL
|
||
NE
|
5,4
|
1
|
5,4
|
1
|
5,4 |
101.6
|
5,28
|
10
|
52,8
|
11
|
58,08 |
101.5
|
4,25
|
55
|
233,75
|
55
|
233,75 |
101.4
|
3,23
|
178
|
574,94
|
181
|
584,63 |
101.3
|
1,91
|
203
|
387,73
|
206
|
393,46 |
101.2
|
1,27
|
200
|
254
|
201
|
255,27 |
101.1
|
1
|
137
|
137
|
138
|
138 |
102.5
|
4,25
|
6
|
25,5
|
6
|
25,5 |
102.4
|
3,23
|
48
|
155,04
|
47
|
151,81 |
102.3
|
1,91
|
43
|
82,13
|
43
|
82,13 |
102.2
|
1,27
|
132
|
167,64
|
132
|
167,64 |
102.1 | 1 | 110 | 110 | 112 |
112
|
SUBTOTAL 1 | 1.123 | 2.185,93 | 1.133 |
2.207,67
|
|
FG-1
|
0,2
|
192
|
38,4
|
192
|
38,4 |
FG-2
|
0,15
|
102
|
15,3
|
102
|
15,3 |
FG-3 | 0,12 | 15 | 1,8 | 15 |
1,8
|
SUBTOTAL 2 | 309 | 55,5 | 309 |
55,5
|
|
TOTAL | 1.432 | 2.241,43 | 1.442 |
2.263,00
|
CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | DA SEGEP P/ O MP | DO MP P/ A SEGEP | ||
QTD. | VALOR TOTAL | QTD. | VALOR TOTAL | ||
101.4 | 3,23 | – | – | 1 | 3,23 |
101.3 | 1,91 | 14 | 26,74 | – | – |
101.2 | 1,27 | 1 | 1,27 | – | – |
101.1 | 1 | 2 | 2 | – | – |
102.4 | 3,23 | 1 | 3,23 | – | – |
102.3 | 1,91 | – | – | 14 | 26,74 |
102.2 | 1,27 | – | – | 1 | 1,27 |
102.1 | 1 | – | – | 2 | 2 |
TOTAL | 18 | 33,24 | 18 | 33,24 | |
SALDO DO REMANEJAMENTO | 0 | 0 |