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o mais relevante fórum jurídico do segmento chega a sua 19ª edição, com uma programação que tem
como objetivo refletir e discutir os desafios do direito e, em especial, do segmento de previdência
complementar fechado para acompanhar aquelas inovações e evoluções.
Assim questões relevantes relativas ao uso da inteligência artificial e dos processos de inovação no âmbito jurídico; o impacto da reforma tributária que vem sendo debatida nas EFPC; decisões judiciais e a estabilidade do contrato previdenciário; a consolidação do conceito do ato regular de gestão no segmento, entre outros temas,
serão debatidos por renomados juristas.
Data
Formato
Local
Av. das Nações Unidas, 12559 – Brooklin Novo, São Paulo
Taxa de Inscrição
3º lote:
R$ 1.000,00
(Associadas e suas Patrocinadoras)
Não Associada:
R$ 1.250,00
(Fundos Não Associados)
PEC
Abrappoints
PROGRAMAÇÃO
19 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA)
SESSÃO DE ABERTURA
Jarbas Antonio de Biagi, Diretor-Presidente da Abrapp
Ricardo Pena Pinheiro, Diretor Superintende da Previc
Narlon Gutierre, Diretor do Departamento do Regime de Previdência Complementar
PALESTRA MAGNA | O FUTURO DO DIREITO
Ricardo Villas Boas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO
PLENÁRIA 1 | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EM UM MUNDO DISRUPTIVOㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ
- Panorama sobre a inteligência artificial e seu alcance
- Tecnologia e inovação no segmento jurídico
- Tipografia jurídica e o Direito Visual: ferramentas para o aumento da produtividade
Presidente
Fábio Lucas de Albuquerque Lima, Subprocurador-Geral do INSS
Palestrantes
Alexandre Barenco Ribeiro, Gerente Executivo Jurídico da Petros
Daniel Becker, Advogado, Diretor de novas tecnologias no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e Membro das Comissões de 5G e Assuntos Legislativos da OAB/RJ
Carol Hannud, Professora da FGV Direito SP e Head Studio Pact Insights
Debatedor
Eduardo Henrique Lamers, Assessor da Superintendência Geral da Abrapp
INTERVALO
PLENÁRIA 2 | PRECEDENTES JUDICIAIS E SEGURANÇA JURÍDICAㅤ
Presidente
Alexandra Leonello Granado, Diretora Vice-Presidente Suplente da Regional Sudoeste da Abrappㅤㅤㅤ
Palestrantes
Lara Corrêa Sabino Bresciani, Advogada Sócia-fundadora da Tôrres Corrêa Advocacia
Eduardo Arruda Alvim, Professor de Direito PUC/SP
Debatedor
Luiz Fernando Brum, Consultor Jurídico da Abrapp
PLENÁRIA 3 | ATO REGULAR DE GESTÃO E A SUPERVISÃO DO SISTEMAㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ
- Ato regular de gestão e a decisão do TCU
- Valorização do Ato Regular de Gestão como instrumento de proteção do sistema
Presidente
Leandro Guarda, Procurador Chefe da Previc
Palestrantes
Benjamin Zymler, Ministro do Tribunal de Contas da União
Ophir Cavalcante, Sócio da OC Advogados
Flávio Martins Rodrigues, Sócio da Bocater, Camargo, Costa e Silva e Rodrigues Advogados
Debatedor
Edward Marcones Gonçalves, Sócio da Marcones Gonçalves Advogados Associados
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO 1º DIA
20 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA)
PLENÁRIA 4 | DECISÕES JUDICIAIS E A ESTABILIDADE DO CONTRATO PREVIDENCIÁRIOㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ
- Histórico e casos exemplificativos
- Reflexos sobre a adoção de critérios incorretos de apuração da reserva matemática
Presidente
Francisco Borges Ferreira Neto, Desembargador do TJRO e Diretor-Presidente da Jusprev
Palestrantes
Giovana Michelin Letti, Sócia da Bothomé Advogados
Marcos Alves, Sócio da Atlântida Pericias
João Marcelo Carvalho, Sócio do Santos Bevilaqua Advogados
Debatedora
Mizzi Gomes Gedeon, CEO e Co-founder do Gomes Gedeon Advogados
INTERVALO
PLENÁRIA 5 | REFORMA TRIBUTÁRIA: O RISCO DE DESCARACTERIZAÇÃO DAS EFPCㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ
- Visão Institucional
- Os PLPs n° 68 e 108/2024
- Visão e sensibilização do parlamento
Presidente
Jarbas de Biagi, Diretor-Presidente Abrapp
Palestrantes
Luiz Carlos Hauly, Deputado Federal
Maria Inês Murgel, Sócia da JCM Advogados
Patrícia Linhares, Consultora Jurídico-Tributária da Abrapp e Sócia do Linhares e Advogados Associados
Debatedor
Frademir Oliveira, Consultor Jurídico da Previ
MESA REDONDA | EVOLUÇÃO LEGAL E REGULATÓRIA: TENDÊNCIAS E DESAFIOS PARA O FUTUROㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ
- Anteprojeto de Reforma do Código Civil: síntese e pontos de atenção
- Resolução CVM 175: reestruturação dos Regulamentos dos Fundos / responsabilidade solidária / limitação de responsabilidade
- 1 ano da Resolução Previc n° 23/2023: consolidação, pontos de avanço e reflexão
Presidente
Juliano Barra, Sócio da Barra, Barros e Roxo Advogados
Palestrantes
José Fernando Simão, Livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Membro da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil
Lucas Hermeto, Sócio do Vieira Rezende Advogados
Guilherme Campelo, Diretor de Licenciamento da Previc
João Paulo de Souza, Diretor de Fiscalização e Monitoramento da Previc
Debatedor
Heber Leal Wedemann, Sócio do Balera Advogados
ENCERRAMENTO E ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO
PALESTRANTES
Alexandra Leonello Granado
Administradora, Advogada e Especialista em Negócios Globais pelo IBMEC.
Com vasta experiência no setor, lidera o direcionamento estratégico de três planos de previdência e quatro planos assistenciais, além da gestão do patrimônio de mais de 12 mil participantes.
Anteriormente, foi presidente do Conselho Deliberativo do Metrus e, por 15 anos, ocupou posições executivas no Metrô
Alexandre Barenco Ribeiro
Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com mestrado em Direito Constitucional e certificado pelo ICSS. Possui experiência de mais de 29 anos na advocacia.
Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998, por meio de concurso público de provas e títulos. Ocupou o cargo de Presidente da Corte de Contas no biênio 2011/2012. É também Coordenador do Fórum de Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV Conhecimento) e membro da FGV Justiça. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional, graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e em Direito pela UnB, ministrou cursos e palestras em diversos institutos, tais como a Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, a Escola da Magistratura do Trabalho e a Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, além de ser professor em programas de pós-graduação de instituições brasileiras públicas e privadas. É autor de diversas obras, como “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas”, “Direito Administrativo”, “Política & Direito: uma visão autopoiética”, “Processo Administrativo no Tribunal de Contas da União”, “Regime Diferenciado de Contratação – RDC”, “Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/2013 – Uma Visão do Controle Externo”, “Novo Regime Jurídico de Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, dentre outras.
Carol Hannud
Possui especialização pela Universidade de Coimbra. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Participante do Summer School da London School of Economics and Political Science, cursos de extensão pela Interaction Design Foundation, AJ&Smart, Insper, FIA e FGV. Professora na pós-graduação da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, onde leciona Legal Design, Dispute System Design, Negociação e Propriedade Intelectual na Economia Globalizada. Premiada na categoria “Destaques” do Prêmio Esdras de Ensino do Direito de 2020. Foi mentora da Extensão Acadêmica Laboratório de Design Jurídico da USP entre 2020 e 2022 e colabora na mesma condição com o Núcleo de Estudos em Legal Design (NELD- USP) da universidade desde 2023. Residente da escola e agência de Design Kaospilot, onde atuou com temas ligados à diversidade e inclusão. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Mulher e Democracia: Renda e Justiça de Gênero do IDP no Brasil. Atualmente, é Head de Consultoria do Studio Pact Insights, mediadora e neutra do Institute for Conflict Prevention and Resolution (CPR) norte-americano e membra do Conselho brasileiro de tal instituição.
Daniel Becker
Sócio das áreas de Resolução de Disputas e de Proteção de Dados e Regulatório no BBL | Becker Bruzzi Lameirão Advogados. Diretor de Novas Tecnologias no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Membro das Comissões de 5G e Assuntos Legislativos da OAB/RJ. Organizador dos livros “O Advogado do Amanhã: Estudos em Homenagem ao professor Richard Susskind”; ” O fim dos advogados? Estudos em homenagem ao professor Richard Susskind, vol. 2″; ” Regulação 4.0, vol. I e II”; ” Litigation 4.0″; e “Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados”, todos publicados pela Revista dos Tribunais
Eduardo Arruda Alvim
Doutor e Mestre pela PUC/SP. Professor dos cursos de bacharelado, mestrado e doutorado da PUC/SP e da Fadisp. Advogado.
Eduardo Lamers
Advogado. Mestrando em Direito, Justiça e Impactos Econômicos pelo CEDES. MBA em Previdência Complementar Fechada. Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil. Pós Graduado em Direito da Medicina. Assessor da Superintendência Geral da Abrapp. Vice Presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-PR. Consultor Jurídico de Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Ex-Diretor de Previdência do Fundo de Previdência Mais Futuro. Ex-Coordenador Jurídico da Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social- FUSAN. Membro do Colégio de Coordenadores e da Comissão Técnica Regional Sul de Assuntos Jurídicos– ABRAPP. Professor em Cursos de Especialização e Extensão na área de Previdência Complementar. Autor de artigos. Certificação profissional pela ANBIMA CPA-20.
Edward Marcones Gonçalves
Flavio Martins
Sócio Sênior do Escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues; Mestre em Direito Tributário e Pós-Graduado em Fundos de Pensão; Membro da International Pension & Employee Benefits Lawyers Association-IPEBLA (Canadá); Membro da Comissão Especial de Estudo da Previdência Complementar da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB Federal; Ex-Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA e do Instituto de Certificação da Seguridade Social-ICSS.
Fábio Lucas Lima
Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (RJ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Procurador Federal. Ocupou o cargo de Procurador-Chefe Nacional da Procuradoria Federal junto à Previc de 2014 a 2017 e de 2020 a 2023.
Escritor: (5 livros ao todo, 3 livros individuais e 02 como organizador de coletânea). Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe – I.D.A.S. Membro do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus). Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito Público e Educação Jurídica e Direitos Humanos na Contemporaneidade – Unit/CNPq. Membro do Grupo de Pesquisa O Sistema de Seguridade Social, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, cadastrado junto ao CNPq. Atuou como presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc em dois períodos (2014-2015 e 2018-2020). Consultor Jurídico Adjunto do Ministério da Previdência Social (2013-2014). Foi Conselheiro Titular da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (2014-2015) e Procurador-Chefe Nacional do DNIT em 2012.
Frademir Oliveira
Advogado e Gestor Jurídico, atualmente Head Jurídico da Previ, com ampla experiência em contencioso estratégico, consultivo nas áreas bancária, previdenciária e societária, no desenvolvimento e gestão de projeto de acordos judiciais, negociações complexas, tendo liderado grandes acordos na Abrapp, Previ e no Banco do Brasil, além de grande experiência em gestão de projetos de implantação de sistemas tecnológicos de gestão de departamento jurídico (Legal Ops), gestão de processos internos na modelagem BPM, gestão financeira e contábil de processos judiciais, entre outros. Pós-graduado em Tutela dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos pela Unama, MBA em Direito Bancário e Gestão de Serviços Jurídicos pela FGV e MBA em Gestão Empresarial pela ESAD. Mestrando em Administração Pública pelo IDP.
Francisco Borges
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru/SP; Pós-Graduado em Poder Judiciário pela FGV – Fundação Getúlio Vargas; em Direito Penal e Segurança Pública pela UNIR – Universidade Federal de Rondônia e sobre Crime Organizado e Corrupção pela EMERON – Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Diretor-Presidente da JUSPREV – Previdência Associativa do Ministério Público, da Justiça, dos Membros dos Tribunais de Contas e dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil; Membro do Comitê de Previdência Associativa da ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar; Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia; Membro do Conselho da Magistratura do Estado de Rondônia; Ouvidor do Tribunal de Justiça de Rondônia; Professor de Processo Penal na EMERON – Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Foi Presidente do Comitê de Investimentos da JUSPREV; Foi Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia – EJE/TRO; Foi Membro do Conselho de Administração do IPERON – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia; Foi Juiz Auxiliar da Presidência do TJ/RO; Foi Vice-Presidente da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros e Presidente da AMERON – Associação dos Magistrados de Rondônia, por dois mandatos.
Giovana Michelin Letti
Guilherme Campelo
É advogado graduado em Direito pelo Centro Universitário Euro-Americano (UNIEURO) e Curso Técnico em Transações Imobiliárias – Gestão e Negócios pelo Centro de Ensino Tecnológico de Brasília (CETEB). Foi candidato a Vice-Governador do DF e candidato à presidência da OAB/DF. Além disso, foi Presidente da Comissão de Direito Tributário da Associação Brasileira de Advogados (ABA) e membro da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da OAB/DF.
Heber Leal Wedemann
Jarbas de Biagi
Advogado e Mestre em Direito Previdenciário. Atual Diretor Presidente da Abrapp, Diretor Financeiro (AETQ) da OABPREV-SP e Diretor da Mutuoprev. Foi presidente no Banesprev-Fundo Banespa de Seguridade Social, Conselheiro Fiscal e Conselheiro Deliberativo da ENERPREV – Entidade de Previdência Privada do Grupo EDP. Presidente do Sindapp – Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, Diretor Executivo da Abrapp. Integrante do CGPC – Conselho de Gestão de Previdência Complementar, Membro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC e Membro Titular do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, representando as Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
José Fernando Simão
João Marcelo Carvalho
João Paulo de Souza
Administrador e Advogado, com pós-graduação em nível de especialização, em Administração Pública e em Relações Internacionais na UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina. Fez cursos e estágios de aperfeiçoamento nas áreas da Administração Pública e Privada, bem como nas áreas do Direito Civil, Direito Trabalhista e Previdenciário, Contabilidade e Atuária, Previdência Complementar e Saúde Suplementar em Entidades Públicas e Privadas de Ensino. Foi professor de Administração Geral, Economia e Mercado, Organização e Normas, Gerência Administrativa e Comercial e Organização do Trabalho em Entidades Públicas e Privadas de Ensino, no período de 1974 a 1987. Foi professor contratado do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, no período de 1999 a 2001. Fez carreira profissional como Administrador na Centrais Elétricas de Santa Catarina, no período de 1974 a 2004. Foi Membro do Conselho de Curadores, do Conselho Deliberativo, no período de 1974 a 2008 e Diretor de Seguridade da Fundação Celesc de Seguridade Social no período de 2011 a 2018. Foi Membro Titular da CRPC – Câmara de Recursos da Previdência Complementar do então Ministério da Economia, por 02 mandatos, de 2019 a 2021.
Juliano Barra
Lara Corrêa Sabino Bresciani
Leandro Guarda
Procurador-Chefe da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc. Procurador Federal desde 2008. Foi Coordenador-Geral de Gabinete da Procuradoria-Geral Federal, Coordenador de Ações Prioritárias da Procuradoria Federal Especializada do INSS e Coordenador de Assuntos Estratégicos da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília e Doutor em Direito pela Universidade Roma Tre.”
Lucas Hermeto
Luiz Carlos Hauly
Filho dos pioneiros de Londrina-Cambé, Jamile e Salomão, Luiz Carlos Jorge Hauly é formado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) em Economia e Educação Física.
Casado com a professora universitária Maria Célia, ele tem dois filhos e quatro netos.
Foi Vereador (1973-1976) e Prefeito de Cambé (1983-1987), e também Secretário da Fazenda do Paraná (1987-1990 e 2011-2013).
Hauly retornou à Câmara Federal em junho de 2023 para cumprir o seu oitavo mandato.
Por sua destacada atuação no Parlamento, Hauly é recordista entre os eleitos como “Cabeças do Congresso”, liderou o grupo Brasil-Estados Unidos. Também presidiu, por 4 anos, o Parlamento das Américas, com sede no Canadá.
Pai do Simples e do MEI, há mais de 30 anos Hauly tem defendido e liderado a discussão da Reforma Tributária como alternativa fundamental para o Brasil voltar a crescer. A aprovação da Reforma Tributária foi a sua maior realização como Parlamentar.
Como membro titular do Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e à distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) da Câmara dos Deputados, Hauly continua lutando por um sistema tributário mais justo, fraterno e solidário.
Luiz Fernando Brum
Advogado, Consultor Jurídico da ABRAPP, Diretor de Seguridade da EQTPREV – Equatorial Energia Fundação de Previdência e integra a lista de Árbitros e Conciliadores da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da PREVIC.
Marcos Alves
Maria Inês Murgel
Doutora em Direito Tributário pela UFMG. Coordenadora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET em BH; Diretora da Abradt – Associação Brasileira de Direito Tributário;
Conselheira Editorial da Revista de Direito Tributário da APET; Membro das comissões de Direito Cooperativo e de Direito Tributário da OAB/MG; Ex-conselheira da 3a Seção do CARF
Mizzi Gomes Gedeon
Ophir Cavalcante
Brasileiro, advogado, nascido em 25 de janeiro de 1961, filho de OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE e CELIA FORTE CAVALCANTE, concluiu o curso de bacharelado em Direito em fevereiro de 1983, sendo inscrito na OAB do Pará em março do mesmo ano, sob o n. 3259. É mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Pará, onde defendeu a dissertação, transformada em livro e publicado pela LTr Editora intitulado “A terceirização das relações laborais”.
Foi advogado do BANPARÁ S/A (aprovado em concurso público); Consultor Geral da Câmara Municipal de Belém, membro de bancas examinadoras de concursos de Juiz do Trabalho, Promotor de Justiça, Juízes de Direito e Procuradores do Estado; foi Professor Assistente da UFPa (aprovado em concurso público), de onde se exonerou em 2013; foi aprovado em concurso público para o cargo de Procurador do Estado do Pará, sendo empossado em 02/05/1988, de onde se aposentou em abril/2020; foi Conselheiro, Vice-Presidente (1998/2000) e Presidente da OAB/PA (2001/2006), Diretor Tesoureiro (2007/2010) e Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2010/2013); integra a Academia Paraense de Letras Jurídicas APLJ; é Acadêmico Perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas; Professor Honorário da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Procurador Geral do Estado do Pará (2016/2018).
Foi Presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa – UALP (gestão 2011/2012) e Presidente do Comitê Nacional para o Brasil da Union Internacionale des Avocats – UIA (2010/2013).
É autor de dezenas artigos publicados em livros, revistas de circulação nacional e em jornais de circulação local e nacional e, ainda de artigos em obras jurídicas coletivas. Participou de inúmeras palestras, seja como palestrante, seja como debatedor sobre os mais diversificados temas jurídicos, com ênfase maior aos temas ligados ao Direito Constitucional, Administrativo, Processual Civil, Cível e do Trabalho. Mantém escritórios de advocacia especializados nas áreas cível, constitucional, administrativa e trabalhista, especialmente na assessoria de empresas em Belém, Estado do Pará e em Brasília, Distrito Federal.
Recebeu inúmeras condecorações, sendo de destacar: Ordem do Mérito Grão-Pará, Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (TST); Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios; Ordem do Mérito Jus et Labor (TRT 8a. Região); Mérito Institucional do Ministério Público do Estado Pará; Medalha do Mérito Eleitoral do Pará; Ordem do Mérito da Assembléia Legislativa do Estado do Pará; Mérito Institucional do Ministério Púbico de Contas do Pará; Medalha do Mérito da Defensoria Pública do Pará; Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Belém; Medalha do Mérito Tiradentes da Polícia Militar do Estado do Pará; Prêmio Medalha Daniel Coelho de Souza da OAB/PA, título de Cidadão Paulistano, título de Cidadão de Santarém e de Castanhal/PA, título de Cidadão de Maceió/AL, título de Cidadão Piauiense; título de Cidadão Honorário de Uberlândia/MG; título de Cidadão Espírito-Santense; título de cidadão cearense; título de Cidadão Paulistano; título de Acadêmico Perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas; título de Professor Honorário da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Medalha João Baptista Bonnassis do Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina, Medalha e Diploma Conselheiro Egydio Salles do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), Medalha de Honra do Colégio de Advogados de Madri, Medalha Carlos Maximiliano da Subseção de Santa Maria da OAB/Rio Grande do Sul; Comenda da Confraria da Educação e Prêmio Cidadania Digital 2011 da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital, Medalha Zephyrino Lavenère Machado do Conselho Seccional da OAB/AL; Diploma da Comenda Pontes de Miranda concedido pela Câmara Municipal cidade de Maceió/AL; Comenda Mérito Benjamin Collucci da Subseção de Juiz de Fora da OAB/MG; Comenda Rui Barbosa do Diretório Acadêmico Rui Barbosa de Alta Floresta/MT; Comenda da Ordem Honorífica do Mérito da Advocacia Autárquica e Fundacional Grau Grande Oficial (APAF/MT); Prêmio Gonçalo Porto de Souza; Título de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Areia Branca/RN; Medalha Maurício Montanha concedida pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil; Medalha e Diploma do Mérito Sônia Lúcia dos Santos Lopes (ADVOCEF); Título de Honra ao Mérito Luiz Fausto de Medeiros, concedido pela Câmara Municipal de Areia Branca (RN).
Patricia Linhares
Ricardo Pena Pinheiro
Economista e Demógrafo com pós-graduação em finanças e atuária pela Fipecafi/FEA/USP (2000) e doutorado pelo Cedeplar/FACE/UFMG (2005). É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 2003. Foi diretor de investimentos (2004 a 2007), Secretário-Adjunto e Secretário de Previdência Complementar (2008-2009) no Ministério da Previdência Social e o 1º Diretor-Superintendente da PREVIC (2010-2011).Foi também o 1º Diretor-Presidente da Funpresp-Exe de dezembro/2012 a janeiro/2022.
Foi professor de graduação em economia e de pós-graduação em previdência complementar na FGV, ICAT-DF, CESUSC, GranFaculdade e FIPECAFI. É autor do livro “A demografia dos fundos de pensão”, coleção MPS, de 2007. Fez parte, em novembro/dezembro-2022, do GT da Transição Governamental na área de previdência. Retornou, a partir de 17/fevereiro/2023, como Diretor-Superintendente da PREVIC”
Ricardo Villas Bôas Cueva
Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2011. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (EUA); doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Foi advogado militante, procurador do Estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do Conselho Administrativo da Defesa Econômica (CADE).
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marcones@marcones.adv.br
Tatiana Cortez
61 3032.5210
tatiana@marcones.adv.br
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O acesso dos clientes aos nossos sócios é permanente e direto. Além disso, nossa equipe é altamente qualificada e comprometida, com os diversos níveis de senioridade necessários para cada demanda.
Também trabalhamos para sermos a melhor opção de prestação de serviços legais tanto em se tratando das demandas mais complexas como das mais simples.
Nossos clientes são empresas brasileiras e estrangeiras que demandam excelência, especificamente tempestividade, objetividade, pragmatismo e consistência. Buscamos obstinadamente resolver o problema do cliente e identificar e procurar a melhor forma de aproveitar oportunidades.
Temos, em nossa sua estrutura, as principais áreas do direito (cível, regulatória, societária, trabalhista, tributária e contencioso judicial e administrativo).
Também somos referência no atendimento aos setores de seguros, resseguros, previdência complementar, saúde suplementar e capitalização.
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Maurício Tôrres
(61) 3321-4303
mauricio@tco.adv.br
Lara Corrêa
(61) 3321-4303
lara@tco.adv.br
Laila Khoury
(61) 3321-4303
laila@tco.adv.br
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O Vieira Rezende é um escritório full-service em operação há quase 30 anos. Somos movidos pela vontade de fazer acontecer desde 1995, quando os então jovens sócios-fundadores investiram na criação de um sonho que saiu do papel, buscando oferecer um serviço de ponta nas áreas societária e tributária, reconhecendo sempre a necessidade de fornecer novas respostas jurídicas para um país em constante mutação.
Com o tempo, fomos adicionando outras áreas do Direito ao nosso escopo, atuando em quase 20 práticas, acumulando enorme bagagem durante os anos de privatização e concessão de serviços públicos, participando de operações históricas como a privatização da Vale, a privatização do setor elétrico e do setor de telecomunicações, bem como a reestruturação do setor financeiro e do setor siderúrgico.
Paulo Vieira
21 99966-5656
paulovieira@vieirarezende.com.br
Lucas Hermeto
21 99902-9411
lhermeto@vieirarezende.com.br
Claudio Pieruccetti
21 99912-3029
cpieruccetti@vieirarezende.com.br
PRATA
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Sob o comando de Marcelo Braga de Andrade e Simone Bastos, o Braga de Andrade Advogados oferece soluções jurídicas a empresas e organizações, com atendimento full à EFPC em todo o Brasil.
71 2137.0924
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Para nós, o êxito obtido em cada um dos projetos só é possível devido à equipe comprometida e altamente qualificada que compõe nosso quadro de colaboradores, e à proximidade pela qual nossos profissionais se relacionam com os clientes.
Entendemos por “excelência no atendimento” um relacionamento alicerçado na confiança, na disponibilidade, na transparência, na proximidade e na disposição inesgotável para encontrar e entregar a melhor solução – atributos que constroem nossa identidade e nos diferenciam.
Assim, com uma equipe tecnicamente preparada e afinada com as necessidades dos clientes, os resultados são consequências naturais de um trabalho cuidadoso, assertivo e personalizado. Acreditamos que cada cliente é único, com peculiaridades e demandas distintas. Por isso, tratamos diferentemente os diversos perfis, para atingirmos sempre o mesmo objetivo: a satisfação plena de cada um deles.
BRONZE
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O Andrade Maia é um escritório full service com presença em quatro capitais (POA, SP, SSA e BSB) e mais de 400 profissionais atuando em todo o Brasil. Nossa rede inclui mais de 470 correspondentes em todos os estados.
O que nos diferencia é o modo como trabalhamos: intensos, descomplicados e dinâmicos, somos a antítese do escritório padrão.
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Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados foi fundado em 2002 pelos advogados Marcus Flávio Horta Caldeira, Renato Lôbo Guimarães e Marcos Vinícius Barros Ottoni. Desde então, o escritório tem se dedicado a atender aos interesses de seus clientes com uma equipe qualificada e dedicada às melhores práticas jurídicas e métodos inovadores.
Os profissionais atuam com ética, sigilo, prudência e cuidado com a imagem de seus clientes. Sua dedicação, foco, competência técnica e capacidade de gerar soluções personalizadas tornaram o escritório referência em diversas áreas do direito ao longo dos anos.
O escritório é reconhecido pela sua prática perante os Tribunais Superiores e Órgãos Administrativos em Brasília, onde está sediado. Essa expertise rendeu convites para atuação acadêmica em instituições de ensino superior e nomeações para cargos importantes, como a Curadoria Especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Supremo Tribunal Federal (STF), nas Diretorias de Comissões da OAB/DF, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e, ainda, no Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD), órgão consultivo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O compromisso de Caldeira, Lôbo e Ottoni é ser reconhecido nacional e internacionalmente como um escritório de advocacia de excelência. O escritório busca se diferenciar pela alta performance e competência, sempre voltado para a preservação da justiça e pautado por valores éticos verdadeiramente praticados.
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mattosfilho@mattosfilho.com.br
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Somos advogados atuantes há mais de 25 anos nos segmentos de previdência complementar e de saúde suplementar, em prol de pessoas jurídicas, Entidades de Previdência Complementar, Patrocinadores ou Instituidores e Operadoras de Saúde, considerando experiência amealhada na estruturação e gerenciamento jurídico interno de uma das maiores Entidades Fechadas Multipatrocinadas de Previdência Complementar do Brasil, desde a década de 90 até a assistência jurídica ainda hoje prestada. Possuímos, ainda, boa formação e atuação em outros ramos do direito, envolvidos ou não com a previdência complementar, como se vê em nossa página de Áreas de Atuação.
Cláudia Maria Carvalho Archângelo
claudia.carvalho@mml.adv.br
(011) 95640-9301
Luis Fernando Feola Lencioni
fernando.lencioni@mml.adv.br
(011) 99934-1116
Claudia Cristina Martins
cristina.martins@mml.adv.br
(011) 95425-7981
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A PFM Consultoria e Sistemas é uma empresa que presta serviços de consultoria de gestão, especialmente no desenvolvimento e implementação de soluções de controladoria, gestão de riscos, controles internos e compliance.
Na condução de seus negócios, a PFM alia experiência profissional em organizações de diversos portes e segmentos e conhecimento proveniente de trabalhos de pesquisa, além da utilização das melhores e mais consagradas tecnologias do mercado.
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Somos um escritório de advocacia com visão global e advogados especialistas em mais de 40 práticas do Direito.
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O nosso papel é ajudar na construção de soluções seguras para a sua empresa, com foco na assessoria preventiva e no contencioso estratégico. Para tanto, acreditamos que conhecer o negócio do cliente, utilizar uma linguagem acessível e buscar soluções colaborativas e inovadoras são essenciais para obtenção dos melhores resultados.
Assim, desenvolvemos uma advocacia corporativa com foco na geração de valor. Compreendemos, ainda, a importância de um atendimento próximo e personalizado, adequado à necessidade de cada cliente.
Nossos vetores são a agilidade, a ética, a transparência, a criatividade e o profissionalismo, que guiam permanentemente a nossa atuação.
11 3062.6808
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Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados é um escritório de advocacia reconhecido pela alta especialização de seus profissionais. Sua relevância no cenário jurídico foi conquistada ao longo de 40 anos de exercício ininterrupto da advocacia por um de seus sócios fundadores, assim como pela excelente performance profissional dos demais sócios, conquistada nas últimas duas décadas. Wambier Advogados presta serviços de advocacia e consultoria para diversos setores da economia e para as mais variadas situações ligadas às relações sociais, tanto as que envolvam pessoas naturais quanto as que digam respeito a pessoas jurídicas, nacionais ou estrangeiras. Além da advocacia em primeiro e segundo grau de jurisdição, a Wambier Advogados tem forte atuação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, em casos complexos, estratégicos e de alto impacto.
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